PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA FECHA NA SEGUNDA,21 PARA PROTESTAR PELA GRAVE CRISE FINANCEIRA QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO ENFRENTANDO

Valor do Fundo de Participação dos Municípios caiu 38,07% em setembro

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A Associação dos Municípios do Paraná confirmou na tarde desta quarta-feira que promoverá na próxima segunda-feira, 21, um Dia de Protesto para denunciar à sociedade a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras.

Liderados pelo presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, os prefeitos também decidiram aprofundar a economia de recursos que boa parte deles já adotam nas suas cidades, em vários itens, para evitar o agravamento das contas públicas dos seus municípios. 

“Não podemos mais aceitar sermos o primo pobre da Federação, enquanto a União é o primo rico e fica com a grande maioria dos recursos que arrecada. Estamos cansados de acumular encargos sem receber os recursos",afirmou.

A entidade, que integra 19 microrregiões,sugere que os (as) prefeitos (as) desenvolvam ações de divulgação da campanha para chamar a atenção da Imprensa e envolver a população. Ao mesmo tempo, sugere a execução de atos administrativos que comprovem o empenho dos (as) prefeitos (as) em cortar despesas e otimizar os recursos públicos recebidos pelos municípios.

Os argumentos em defesa da manifestação contra a grave crise financeira enfrentada pelos municípios, ganharam um reforço.

Ocorre que o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado aos municípios do Paraná (dia 10) é 38,07% menor em relação à igual período do ano passado. Isso equivale a uma perda de receita de aproximadamente R$ 94 milhões - de R$ 246,61 milhões para R$ 152,59 milhões.

Formado principalmente pelo Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) o FPM é a principal fonte de receita de 70% dos 399 municípios do Estado. Os municípios recebem repasses do FPM a cada dez dias (o chamado decêndio), mas os valores estão muito abaixo dos aumentos de despesas dos municípios.

“Essa queda reforça a longa lista de motivos que as prefeituras do Paraná têm para promover o protesto que faremos no dia 21 de setembro. Os municípios estão sangrando e vão morrer se não mudarmos este cenário”, denuncia o presidente da AMP.

FONTE - NP DIARIO