Promotor Joel Beffa "enquadra" o prefeito de Wenceslau Braz
Fraude com funcionários da prefeitura desviou centenas de milhares de reais da população
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O promotor de Justiça, Joel Carlos Beffa protocolou o ofício nº303/2015 no legislativo de Wenceslau Braz, encaminhando para o presidente, o vereador Valdenir Aparecido Pontes,solicitando providências.Não é bravata de bajuladores e nem dissimulação de acusados.
Eis os fatos:
A Denúncia Criminal teve por base no inquérito policial nº 2013.787-7 (0002386-85.2013.8.16.0176), oriundo da Delegacia de Polícia de Wenceslau Braz.
Entenda o caso:
A Denúncia foi aberta em contra o ex-servidor da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, Marcelo Prestes Matochek e contra o ex-funcionário do Posto de Combustível Auto Posto Avenida III, Amando Ferreira dos Santos Neto.
No dia 26 de janeiro de 2009 o denunciado Marcelo Prestes Matochek foi nomeado como servidor municipal, ocupando o cargo de confiança do chefe do Poder Executivo Municipal (Prefeito Athayde Ferreira dos Santos Júnior - Taidinho), sendo responsável pelo recebimento e conferência dos cupons fiscais emitidos pelo fornecedor liquidação do consumo e emissão do relatório de abastecimentos para que fossem emitidas mensalmente as notas fiscais suporte das despesas para posterior pagamento.
O outro denunciado no caso, Amando Ferreira dos Santos Neto, era contratado como frentista da empresa em 17 de maio de 2012 pelo ( Comércio de Combustível Paiva e Paiva Ltda – Auto Posto Avenida III ).
Na Secretaria de Educação, chefiava na época dos fatos a Dagmar Aparecida Toaldo Feliciano, havia controle de bordo dos veículos a seu serviço (placas AMW-2899, AMZ-3925, ASG-6216, AET-7628, AMW-8890), sendo que a servidora Maria Leila do Nascimento era a responsável pelo preenchimento de requisições de abastecimento conforme blocos que ficavam em poder da secretaria, com número de série crescente.
Emitida a requisição o denunciado Marcelo Prestes Matochek acompanhava o abastecimento do veículo e lançava sua assinatura no documento,
Uma cópia do cupom fiscal e da requisição era enviada para a Secretaria de Educação onde era utilizada nas planilhas de controle de bordo dos veículos e arquivada.
Aproveitando que tinha o controle do sistema de abastecimento o denunciado Marcelo Prestes Matochek forjou meios para desviar e se apropriar de recursos do Município de Wenceslau Braz, fazendo uso de um talonário de requisições de abastecimento que mantinha sub-repticiamente em sua posse.
Registre-se que as fraudes tiveram início no ano de 2010, sendo certo que contaram com a participação do funcionário da empresa Comércio de Combustíveis Paiva e Paiva – Auto Posto Avenida III, Amando Ferreira dos Santos Neto (depois de 17 de maio de 2012 com a participação de Amando Ferreira dos santos Neto).
Conforme combinados entre as partes denunciadas Marcelo e Amando, quando clientes não exigiam cupons fiscais, promoviam a emissão deles posteriormente figurando o Município de Wenceslau Braz como “consumidor”.
Na sequência, o denunciado Marcelo Prestes Matochek preenchia e assinava requisições de abastecimento dos veículos da Secretaria da Educação valendo-se do talonário de requisição do qual tinha a posse, na conformidade dos cupons ideologicamente falsos produzidos pelo também denunciado Amando Ferreira dos Santos Neto e pelo funcionário não identificado, cada qual há seu tempo.
Os cupons falsos eram usados no final do mês de competência nos relatórios de abastecimentos que Marcelo Prestes Matochek elaborava para dar suporte para a emissão de notas fiscais de despesas do município.
Em contrapartida, o citado funcionário ainda não identificado da empresa Comércio de Combustíveis Paiva e Paiva Ltda., e depois de 17 de maio de 2012 o denunciado Amando Ferreira dos Santos Neto, conforme plano preparado com Marcelo Prestes Matochek, retiravam do caixa da empresa em espécie (dinheiro vivo), o montante equivalente aos cupons forjados.
Conforme se apurou, sem a participação de Amando Ferreira dos Santos Neto, de janeiro de 2010 a abril de 2012 foram realizados os seguintes desvios:
Ano de 2010 = R$ 47.285,51 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Ano de 2011 = R$ 73.269,42 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Ano de 2012 (até Abril) = R$ 10.217,71 (dez mil, duzentos e dezessete reais e setenta e um centavos)
Conforme se apurou, “com” a participação de Amando Ferreira dos Santos Neto, a partir de maio de 2012, foram realizados os seguintes desvios:
Ano de 2012 (a partir de Maio) = R$ 93.832,5 (noventa e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinco centavos).
Ano de 2013 = R$ 137.566,15 = (cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos).
O denunciado Marcelo Prestes Matochek (juntamente com “terceiro” não identificado) apropriou do Município de Wenceslau Braz, de Janeiro de 2010 a abril de 2012, o equivalente a R$ 90.657,07 (noventa mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).
Os denunciados Marcelo Prestes Matochek e Amando Ferreira dos Santos Neto, de maio de 2012 até outubro de 2013, apropriaram do município de Wenceslau Braz o equivalente a R$ 231.398,65 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Somando-se o equivalente a R$ 332.055,72 (trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
No rol de testemunhas contra o ex-funcionário da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, Marcelo Prestes Matochek e contra Amando Ferreira dos Santos Neto, estão: 01-Athayde Ferreira dos Santos Júnior, 02-Dagmar Aparecida Toaldo Feliciano, 03-Paulo Cesar da Roda (Chafic), 04-Mário Cesar Vieira dos Santos, 05-Luciane Aparecida Silva da Rosa, 06- Robson Martins Pires, 07-Adilson Luiz Paiva, 08-Felipe Dias de Souza, 09-Maria Leila do Nascimento.
Mas a pergunta que fica no ar é :
Em 4(quatro) anos de envolvimento deste esquema fraudulento, somente um cargo de confiança conseguiria desviar mais de 300(trezentos) mil reais. Sendo que seu cargo era de baixo escalão e que passava por diversos segmentos (chefes, secretária de educação, contabilidade, setor jurídico) para que depois o pagamento fosse concretizado?
A resposta em fim poderá ser esclarecida depois que Marcelo prestes Matochek e os outros envolvidos derem suas partes nos autos do processo.
O prefeito Taidinho(PSD) é responsável pela sua atuação como prefeito e pelos cargos de “sua confiança” o que “pode” levar futuramente o mesmo ser cassado por improbidade administrativa e ter a perda de seus direitos políticos, ficando assim inelegível por oito anos, entre outras responsabilizações.
Texto: Wellington Melo
fonte - NP DIARIO
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