Assembléia Legislativa do PR inicia votação do polêmico projeto sobre eleições de diretores
A previsão é de que até quarta-feira os deputados votem o projeto de lei nº 631/2015 que modifica as regras para eleições nas escolas estaduais
Curitiba – As galerias e corredores da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná devem voltar a ficar movimentadas nesta semana. A previsão é de que até quarta-feira os deputados votem o projeto de lei nº 631/2015 que modifica as regras para eleições de diretores de escolas estaduais. É mais uma mensagem do Poder Executivo que gera polêmica e discussão e, mesmo com algumas alterações propostas pela liderança do governo nos últimos dias, a categoria adiantou que vai pressionar os deputados a rejeitarem a proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve aprovar nesta segunda-feira o substitutivo à mensagem de lei do governo apresentada pelo deputado Tiago Amaral (PSB), relator da proposta na Comissão de Educação. Com isso, a expectativa é de que o projeto seja votado em primeiro turno no plenário e, em sessão extraordinária, comece a segunda discussão. Entretanto, a possibilidade de apresentação de emendas de plenário é grande e, caso isso se confirme, o texto retorna para a CCJ.
O adiamento da aprovação derradeira da proposta deve ficar para quarta-feira, isso porque, em nova audiência da CCJ, na terça-feira, é possível que a oposição peça vistas, atrasando em mais um dia, a decisão final sobre as eleições. Para a categoria e oposição, mesmo com o substitutivo apresentado por Amaral, um dos pontos mais críticos do projeto, que trata da alteração do voto paritário para voto universal, não foi modificado.
O texto prevê dar aos votos de estudantes e pais de alunos o mesmo peso que os de professores e funcionários das escolas. Os educadores argumentam que o voto dos professores e funcionários deve ter peso maior porque eles integram as escolas em caráter permanente. De acordo com a oposição na AL, a aprovação da mensagem do governo seria, nada mais, nada menos, que "uma retaliação política contra a categoria dos professores em razão da greve e dos conflitos ocorridos durante o primeiro semestre".
Para o líder do governo Luiz Claudio Romanelli (PMDB), a questão do voto universal é o único ponto divergente. Ele afirmou que não espera um novo conflito com a APP-Sindicato. "Este projeto ainda pode e deve ser aprimorado, está ocorrendo um processo de diálogo com as entidades e penso que vamos chegar num texto próximo do ideal. Nós defendemos o voto igualitário, com o mesmo peso, e eles defendem peso diferente. Sempre haverá debate e polêmica, mas acho que a democracia tem que ser radicalizada", destacou.
Mesmo com um discurso diferente do apresentado pela categoria, Tiago Amaral ressaltou que o substitutivo apresentado à CCJ tenta promover um ganho efetivo à melhoria da qualidade da direção das escolas e, consequentemente, ao ensino estadual. "Nosso objetivo foi compreender o que estava levando polêmica. Por isso foi importante a realização de uma audiência pública, por exemplo", afirmou.
FOLHA DE LONDRINA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve aprovar nesta segunda-feira o substitutivo à mensagem de lei do governo apresentada pelo deputado Tiago Amaral (PSB), relator da proposta na Comissão de Educação. Com isso, a expectativa é de que o projeto seja votado em primeiro turno no plenário e, em sessão extraordinária, comece a segunda discussão. Entretanto, a possibilidade de apresentação de emendas de plenário é grande e, caso isso se confirme, o texto retorna para a CCJ.
O adiamento da aprovação derradeira da proposta deve ficar para quarta-feira, isso porque, em nova audiência da CCJ, na terça-feira, é possível que a oposição peça vistas, atrasando em mais um dia, a decisão final sobre as eleições. Para a categoria e oposição, mesmo com o substitutivo apresentado por Amaral, um dos pontos mais críticos do projeto, que trata da alteração do voto paritário para voto universal, não foi modificado.
O texto prevê dar aos votos de estudantes e pais de alunos o mesmo peso que os de professores e funcionários das escolas. Os educadores argumentam que o voto dos professores e funcionários deve ter peso maior porque eles integram as escolas em caráter permanente. De acordo com a oposição na AL, a aprovação da mensagem do governo seria, nada mais, nada menos, que "uma retaliação política contra a categoria dos professores em razão da greve e dos conflitos ocorridos durante o primeiro semestre".
Para o líder do governo Luiz Claudio Romanelli (PMDB), a questão do voto universal é o único ponto divergente. Ele afirmou que não espera um novo conflito com a APP-Sindicato. "Este projeto ainda pode e deve ser aprimorado, está ocorrendo um processo de diálogo com as entidades e penso que vamos chegar num texto próximo do ideal. Nós defendemos o voto igualitário, com o mesmo peso, e eles defendem peso diferente. Sempre haverá debate e polêmica, mas acho que a democracia tem que ser radicalizada", destacou.
Mesmo com um discurso diferente do apresentado pela categoria, Tiago Amaral ressaltou que o substitutivo apresentado à CCJ tenta promover um ganho efetivo à melhoria da qualidade da direção das escolas e, consequentemente, ao ensino estadual. "Nosso objetivo foi compreender o que estava levando polêmica. Por isso foi importante a realização de uma audiência pública, por exemplo", afirmou.
FOLHA DE LONDRINA
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local
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