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Pacientes podem perder desconto em remédios populares

Governo federal quer zerar repasse para o programa Farmácia Popular em 2016 com corte de R$ 578 milhões

Fotos: Ricardo Chicarelli
Segundo senadora, nova proposta do Orçamento para 2016 corta só a parte do programa Farmácia Popular que garante remédios mais baratos
O aposentado João da Silva toma três comprimidos por dia para o coração e não poderia pagar pela caixa do remédio, que custa R$ 40
A dona de casa Vera Lúcia Santos comprou medicamentos pela primeira vez na Farmácia Popular e ficou surpresa com a economia
Morador da Vila Casoni, região central de Londrina, o aposentado João Rodrigues da Silva compra há três anos os medicamentos para o coração na unidade da Farmácia Popular para o tratamento contínuo após a cirurgia de ponte de safena. Ele lembrou que precisa tomar três comprimidos por dia, mas não teria condições de pagar pela caixa do remédio, que custa R$ 40. "Com o desconto do governo, a mesma caixa sai por R$ 9. Se fosse comprar em outro lugar, ia acabar com o dinheiro da minha aposentadoria", afirmou.

Já a dona de casa Vera Lúcia da Silva Santos comprou os medicamentos pela primeira vez na Farmácia Popular e ficou surpresa com a economia. "Eu gastava até R$ 300 por mês com os remédios para tratamento da depressão. Consegui a medicação necessária para mês todo por R$ 13", disse a moradora da zona leste de Londrina, que conheceu o estabelecimento por indicação de uma vizinha. "O governo não pode acabar com esse desconto. Vale a pena pegar o ônibus e comprar o remédio aqui", acrescentou.

O benefício pode estar com os dias contados devido à proposta orçamentária para 2016 encaminhada ao Congresso que prevê repasse zero para o programa e corte estimado de R$ 578 milhões. Criado em 2006, o programa federal permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais, fraldas geriátricas e outros com descontos de até 90%, além da distribuição gratuita de remédios para diabetes, hipertensão e asma.

No formato encaminhado para o Congresso, ficam preservados os recursos para compra de medicamentos e vacinas. A opção do Ministério da Saúde, em vez de fazer cortes em várias ações e serviços, foi concentrar o enxugamento em dois pontos principais: farmácia popular e ações de média e alta complexidade.

Além de prejudicar o tratamento contínuo de pacientes que não possuem recursos financeiros para custear as despesas com medicamentos, o presidente do Sindicato das Farmácias de Londrina (Sinfarlon), Jefferson Proença Testa, avaliou que se o corte for confirmado pelo governo, a medida também vai prejudicar farmácias.

"A gratuidade e descontos são destinados aos consumidores, mas existe um custo para distribuição. O repasse é importante para as farmácias conveniadas para cobrir gastos, já que o estabelecimento paga pela manutenção e pelos funcionários do local", explicou. Ele informou que os sindicatos ainda acompanham a tramitação no Congresso, mas adiantou que o setor é contrário ao corte de recursos no programa federal. "Isso vai onerar ainda mais as farmácias e prejudica os pacientes."

REPERCUSSÃO

Ontem, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o governo não vai acabar com o programa Farmácia Popular. Ela explicou que a nova proposta do Orçamento para 2016 corta apenas a parte do programa que garante remédios mais baratos. Essa parte subsidia uma lista de medicamentos, permitindo, assim, que um remédio que custa R$ 40, por exemplo, seja vendido por R$ 2 ou R$ 3. Sem esse subsídio, o remédio voltará a ser vendido pelo preço normal de mercado. A Farmácia Popular conta com uma rede de mais de 34,5 mil estabelecimentos e atende 4.393 municípios.

Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. "Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa", garante. (Com agências)
Rafael Fantin
Reportagem local-folha de londrina
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