Seed muda versão sobre fechamento de escolas no PR

Diante da repercussão negativa da medida, secretária vai à imprensa dizer que governo estuda 'cessação' dos estabelecimentos

A secretária de Educação, Ana Seres: "Nós não fechamos nenhuma escola, até porque não existe o fechamento; existe a cessação"

Curitiba – Após a repercussão negativa do anúncio de que o governo do Paraná extinguiria até 40 escolas, dentre 71 analisadas como passíveis de mudança em 2016, a secretária de Estado da Educação, Ana Seres, convocou nova coletiva de imprensa ontem para explicar a medida. Segundo ela, a ideia é fazer a "cessação" de estabelecimentos considerados ociosos, mediante avaliação técnica, pedagógica e de recursos humanos. Se, passados dois anos, o Executivo perceber que aquela demanda voltou a existir, poderá então retomar o atendimento. A rede pública estadual conta hoje com 2,1 mil unidades e pouco mais de um milhão de alunos. A Seed não informou quantos serão afetados.
"Nós não fechamos nenhuma escola, até porque não existe o fechamento; existe a cessação", afirmou. Em relação ao próximo ano letivo, ela contou não ter ainda uma definição. "Todos os casos serão analisados por mim e pela minha equipe técnica. Mas esse planejamento existe desde 2006; acontece sempre no segundo semestre. A única variável neste ano foi a questão das locações", completou. A chefe da pasta não soube dizer, porém, quantos colégios já foram desativados até hoje, nem se algum deles chegou a ser reaberto depois. Também não deu um prazo para a conclusão do estudo, adiantando apenas que será "o mais breve possível". O dicionário Houaiss define cessar como "dar fim a ou ter fim; deixar de existir; parar ou não prosseguir em (intento); desistir".
No dia anterior, a superintendente de Desenvolvimento Educacional, Vanda Dolci Garcia, havia dito que até a metade de novembro divulgaria os nomes das instituições atingidas. Os 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) teriam até o final desta semana para encaminhar seus pareceres sobre os possíveis impactos. Dentre as escolas avaliadas, 31 estão localizadas no campo, 19 são Centros de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebjas) e outras 21 dizem respeito a contratos de locações – a ideia da gestão Beto Richa (PSDB) é transferi-las para prédios públicos. Vanda afirmou que a administração estimava economizar entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões anuais em alugueis. Já Ana Seres reiterou que esse valor corresponde aos 109 contratos hoje em andamento, e não aos 21 alvo do estudo.

MATRÍCULAS

De acordo com a secretária, a quantidade de matrículas na rede estadual vem diminuindo, em média, entre 2% e 3% ao ano, "por questões demográficas". Ela acrescentou ainda que, desde o início de 2015, o número de estudantes em Ceebejas também caiu, em torno de 30%. Os principais fatores seriam a greve dos professores, que impulsionou uma migração para a rede privada, e o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. "Se vocês observarem, em todos os Estados existe uma reorganização. E nós temos de repensar também aqueles municípios que estão com crescimento populacional, os bairros que têm novos conjuntos habitacionais e que de fato precisam dos prédios escolares", justificou.
Quanto à possibilidade de estudantes do ensino particular voltarem à rede estadual, desta vez devido à crise econômica, Ana Seres assegurou que "todos serão atendidos". "Temos dois critérios para determinar o número de alunos que precisamos atender enquanto poder público: o georreferenciamento e o endereço de cada um deles. Através desse número temos condições de fazer o planejamento da demanda. O que acontece muitas vezes é que os alunos de periferia querem estudar no centro da cidade. Esse é um problema que não temos como controlar", argumentou. Os servidores concursados de escolas que vierem a ser cessadas serão, conforme o governo, remanejados. Apesar disso, não estão descartados cortes de temporários, os chamados PSS.

Mariana Franco Ramos
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA