União, MG e ES cobram R$ 20 bi de mineradoras por desastre em Mariana
Ação civil propõe fundo a ser alimentado por 10 anos para reparar danos.
Procurador diz que objetivo não é quebrar Samarco, Vale e BHP Billiton.
Procuradores da União, de Minas Gerais e do Espírito Santos protocolaram nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública que cobra a criação de um fundo público de R$ 20 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), que contaminou com lama a bacia do Rio Doce. O rio cruza os dois estados e é o principal manancial de diversos municípios mineiros e capixabas.
No útimo dia 5, a barragem de Fundão, daSamarco, se rompeu e provocou um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais. A lama atingiu o Rio Doce, provocando a morte de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.
Também nesta segunda-feira, a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou que a mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, deposite, em juízo, R$ 1 bilhão para garantir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Em outra ação desta segunda-feira, desta vez de autoria do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a Samarco teve R$ 508.522.538 milhões bloqueados, também como forma de garantir a reparação dos danos.
Também nesta segunda-feira, a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou que a mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, deposite, em juízo, R$ 1 bilhão para garantir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Em outra ação desta segunda-feira, desta vez de autoria do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a Samarco teve R$ 508.522.538 milhões bloqueados, também como forma de garantir a reparação dos danos.
A ideia é do fundo é que ele seja abastecido em até R$ 2 bilhões por ano no período de uma década por Samarco, Vale e BHP Billiton.
O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente. A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais.
“A ideia é que o dinheiro seja usado à medida que os aportes sejam feitos […] O objetivo não é quebrar as empresas. É restituir a perda, mas de maneira sustentável”, afirmou o procurador-geral federal da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira, um dos autores da ação.
O procurador de Minas, Onofre Batista, diz esperar que, com a ação, as três mineradoras se reúnam com as autoridades públicas para acertar um processo de colaboração para aplicar o dinheiro.
Procurador do Espírito Santo, Rodrigo Rabello disse que o dinheiro também servirá para reparar danos ambientais na foz do Rio Doce e na área costeira atingida.
“Deve ser feito um plano coerente, amplo e completo, pela empresa, que aporta o dinheiro no fundo. Esse dinheiro então é usado para esse projeto completo, que é gerido e fiscalizado pelos órgãos públicos envolvidos e que seja acompanhado também pelo Ministério Público”, ressaltou Batista.
“Essa estimativa [de custo] vai ser feita ao longo do plano de recuperação da bacia do Rio Doce e da zona costeira. Se for necessário maior volume de recursos, certamente faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo”, enfatizou.
Dilma
Nesta segunda-feira, em seu discurso na cúpula do clima, em Paris, a presidente Dilma Rousseff disse que "uma ação irresponsável" causou o rompimento da barragem em Mariana. Ela também pediu mais proatividade da Samarco no apoio às vitimas da tragédia de Mariana.
Nesta segunda-feira, em seu discurso na cúpula do clima, em Paris, a presidente Dilma Rousseff disse que "uma ação irresponsável" causou o rompimento da barragem em Mariana. Ela também pediu mais proatividade da Samarco no apoio às vitimas da tragédia de Mariana.
"A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bácia hidrográfica do rio Doce", criticou a presidente.
"Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrencias e também punindo severamente os responsáveis por essa tragedia", complementou.
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