Cadeia Pública de Cornélio vive o caos

Dois agentes, entre eles uma mulher que está com um braço quebrado, monitoram 129 presos

Apesar de não haver superlotação, as autoridades afirmam que a cadeia não possui estrutura de penitenciária

No último dia 8, houve uma fuga em massa de 15 presos, que serraram os cadeados de cinco celas e saíram pelo solário

Cornélio Procópio – A Cadeia Pública de Cornélio Procópio passa por um momento crítico, segundo alegam autoridades municipais da área de segurança pública. O local, onde 129 pessoas estão presas, está sendo monitorado internamente por apenas dois agentes penitenciários, entre eles uma mulher que está com um braço quebrado.
"Há noites em que não existe vigilância interna por falta de pessoal. Um reduzido número de policiais militares faz apenas a segurança externa", afirma o promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, João Eduardo Fonseca, que já solicitou, desde o início do ano passado, três ações civis públicas pedindo aumento no número de agentes e melhorias estruturais.
Conforme o promotor, o número ideal de agentes para a Cadeia de Cornélio Procópio seria de, no mínimo, nove profissionais. "Nós tínhamos sete, mas três pediram exoneração, um está de licença e outro acabou de se machucar, após ser baleado na mão, na semana passada", conta o promotor.
Além da falta de efetivo, a cadeia também sofre com a infraestrutura deficitária. "Existe um descaso do Estado para com a nossa cadeia", afirma a juíza titular da Vara Criminal de Cornélio Procópio, Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez Dias. Segunda ela, desde que o local foi inaugurado, em 2007, nenhuma reforma ou manutenção foi realizada pelo Estado. "Conserto de grades serradas, melhorias na proteção dos muros, até mesmo pequenas manutenções elétricas só foram possíveis com a ajuda do Conselho Comunitário de Segurança local, pois nunca obtivemos recursos do Estado", alega.
A falta de estrutura tem impedido, inclusive, a implantação de projetos de ressocialização, como o "Remissão pela Leitura", que permite ao preso um encolhimento da pena por meio da leitura de livros indicados pelos coordenadores do programa. "Apesar de já estarem projetados, não temos salas para fazer esses projetos", lamenta a juíza.
Outra questão levantada pelas autoridades é o fato de a cadeia estar sendo utilizada como penitenciária. "A legislação é clara ao afirmar que cadeia é um local de detenção provisória. No entanto, temos aqui muitos presos já condenados, mas que não foram transferidos, pois faltam vagas nos presídios do Estado", reforça o promotor.
Dos 129 detentos da cadeia de Cornélio Procópio, 61 já foram condenados e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias. Apesar de não haver superlotação - a capacidade é para 150 detentos -, as autoridades afirmam que a cadeia não possui a estrutura de penitenciária, com centro médico, reforço maior na segurança, projetos de ressocialização, etc.
Segunda a juíza, a falta de estrutura diminui também a segurança e é um dos motivos do grande número de pedidos de exonerações e transferências dos agentes penitenciários locais. "Os agentes sentem-se em risco, com poucas condições de trabalho, além de terem que fazer escalas exaustivas de trabalho, por conta da falta de pessoal", explica Vanessa.

Tumulto
Todo esse quadro, segundo as autoridades, acabou por criar o ambiente propício para os tumultos registrados na cadeia desde o início do ano. No último dia 8, houve uma fuga em massa de 15 presos, que serraram os cadeados de cinco celas e saíram pelo solário. Uma semana depois, um agente penitenciário foi baleado na mão por um visitante que teria tomado a arma de um policial. No dia seguinte, um jovem foi baleado no tornozelo durante uma perseguição, após ter sido flagrado lançando drogas, celulares e até bebidas para dentro da cadeia.
Além disso, foram dois registros, na última semana, de grades serradas. Em 2015, houve duas fugas de presos na cadeia de Cornélio Procópio e quatro tentativas. Em outubro, a polícia conseguiu impedir a fuga de 12 presos.
Para a juíza, a vinda de mais agentes penitenciários para a cadeia é uma questão de urgência. "Da forma como estamos trabalhando está se colocando em risco a segurança não apenas das pessoas que ali trabalham, como da comunidade que vive nos arredores e também dos próprios presos."

Rubia Pimenta
Especial para a FOLHA DE LONDRINA