Prefeito Kireeff é questionado - Ofícios cobram informações da COSIP em Londrina

O intrépido Aguinaldo Rosa, ex-secretário de Obras de Londrina e que atualmente apresenta o programa Panorama Brasil Sul, que vai ao ar de segunda a sábado das 10h30 às 12h, na Rádio Brasil Sul, protocolou nesta semana dois ofícios que vão incomodar a administração do prefeito Kireeff.

Ele quer informações sobre a taxa de Custeio do Serviço de Iluminação Público, a famosa COSIP, que passou de R$ 22,40 para R$ 48,20, no dia 1º de janeiro, com o aumento determinado pelo prefeito Kireeff de 121,73%.

Dos dois ofícios, um foi protocolado na Secretaria de Governo no prédio da Prefeitura e pede informações gerais sobre o saldo da COSIP, recursos que são destinados apenas para investimentos na iluminação pública.  Em janeiro de 2013, quando Kireeff tomou posse, havia aproximadamente, cerca de R$ 55 milhões no caixa do COSIP. Passados três anos da administração e um da criação da Sercomtel Iluminação, se desconhece o valor que tem ainda no caixa da COSIP?

Outro ofício foi para a própria Sercomtel Iluminação, empresa criada pelo prefeito Kireeff e que desde janeiro de 2015 cuida da iluminação pública de nossa cidade. Neste ofício quer saber quanto é passado por mês da COSIP para a Prefeitura, quanto   pago para HT Engenharia, quanto ganha cada diretor da empresa, enfim, diversas informações relevantes para o contribuinte, já que é dinheiro público no financiamento da empresa.

Os ofícios foram protocolados com base na Lei de Acesso à Informação – lei 12.527/11, que determina a resposta em 20 dias. Aguinaldo aguarda a resposta no prazo. O artigo 32 da Lei diz que se o agente se negar a prestar as informações ele estará sujeito as penas, que inclusive pode resultar em ação de improbidade dependendo da conduta da administração.

Em caso de negativa de resposta, não está descartado um mandado de segurança para obter as informações. Os ofícios protocolados são importantes porque a sociedade londrinense desconhece o que vem sem feito com os recursos da COSIP. Ou seja, paradoxalmente, falta luz, clareza na questão da iluminação de Londrina.

FONTE - Blog do Zé Otávio via o diário