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Vereador preso é reempossado em São Miguel do Iguaçu, no Paraná
Licença de 120 dias de Valdir da Silva venceu dia 14 de dezembro de 2015.
‘Pitonho’ é suspeito de integrar uma quadrilha de tráfico de entorpecentes.
O vereador de São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná, Valdir da Silva (PRTB), o “Pitonho”, foi reempossado pela presidência da Câmara Municipal após a licença de 120 dias pedida por ele vencer no fim de dezembro de 2015. O parlamentar, no entanto, está preso desde julho de 2015, suspeito de liderar uma quadrilha de tráfico de drogas e de roubos que agia na região, e aguarda julgamento na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 1 (PEF 1).
A situação deve ser discutida entre os vereadores na primeira sessão do ano, marcada para o dia 12 de fevereiro. “Nós vamos conversar com todos os vereadores para ver a medida mais correta de acordo com o nosso regimento interno. Há alternativas de ele pedir a licença e de ele justificar as faltas, mas tudo isso vai ter que passar pelo plenário”, comentou o presidente da Câmera, Nilton Wernke.
Reempossado e mesmo preso, “Pitonho”, que renunciou à presidência da Câmara em agosto e pediu licença do cargo, poderá continuar a receber o salário de cerca de R$ 6,3 mil apesar de não desempenhar a função. Por causa disso, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu explicações à Câmara.
O regimento interno da Câmara prevê que os parlamentares podem ter 30% de faltas justificadas durante o ano. Os motivos podem ser problemas de saúde, morte de parentes, casamento e compromissos oficiais pelo Legislativo. Outros casos, como o do vereador Valdir da Silva, devem ser analisados em sessões plenárias.
“Após a análise dos documentos, se houver uma ilegalidade na manutenção do mandato, nada impede que o Ministério Público atue de forma judicial. Mas, se for uma questão regimental, não tem como o Ministério Público impor ao Legislativo que tome uma posição”, explicou o promotor Heric Stilben.
Silva - acusado de roubo, associação ao tráfico e associação criminosa - e outros 17 suspeitos serão interrogados no dia 12 de fevereiro em uma audiência na Justiça. Ele também já havia sido preso em junho de 2014 por porte ilegal de arma de fogo. Procurado, o advogado do parlamentar não quis falar sobre o caso.
