Mais caro, serviço público é o maior vilão nas despesas do lar

Pesquisa aponta que custo com energia elétrica, água e gás cresceu 18% em 2015, atingindo a maior alta entre os gastos domiciliares

Energia elétrica foi serviço que mais pesou no bolso do brasileiro ano passado: após reajuste amargo em 2015, tendência é de variação menor neste ano, diz economista

As contas com serviços públicos administrados por concessionárias pesaram no bolso dos brasileiros no ano passado e comprometeram o orçamento familiar. As despesas com energia elétrica, água e esgoto e gás de cozinha aumentaram 18,2% em 2015, conforme os dados da pesquisa HolisticView, estudo que analisa os gastos do consumidor elaborado pela Kantar Worldpanel. De acordo com o levantamento, é a primeira vez que os serviços públicos apresentam a maior alta entre as despesas domiciliares no ano, seguido por artigos de limpeza (8,5%), bebidas no lar (6,2%), alimentação dentro de casa (4,8%) e lazer (4,5%).
Entre os serviços públicos, a energia elétrica foi a que mais pesou no bolso do brasileiro. O aumento no último ano foi de 33%, seguido pela tarifa da água, que subiu cerca de 10%. O levantamento ainda revela que os gastos com serviços públicos cresceram quase 50% nos últimos oito anos, sendo que o de água e esgoto teve um acréscimo de 82%, e a elevação na despesa com energia elétrica foi de 79%. Segundo a pesquisa, a renda mensal do brasileiro aumentou 2,1% entre 2014 e 2015, no entanto, as despesas nas residências cresceram 2,2% no mesmo período.
Mas as perspectivas podem ser menos pessimistas para este ano. O economista Márcio Luís Massaro, coordenador do curso de Administração da Faculdade Paranaense (Faccar), lembra que o segundo semestre do ano passado foi marcado pelo reajuste dos preços controlados, entre eles, combustíveis, água e, principalmente, energia elétrica, que possuía tarifas defasadas há aproximadamente quatro anos. Na avaliação dele, a energia elétrica ainda pode sofrer reajustes anuais em 2016, mas entre 6% e 10% neste ano, bem abaixo da variação registrada em 2015. "Após a manutenção artificial dos preços nos últimos anos, o governo deve mascarar um novo reajuste com algumas medidas, como a mudança da bandeira vermelha para amarela, que reduziu em cerca de 3% a conta de luz. Além disso, se os preços controlados não subirem, os valores de produtos e serviços devem ser mantidos pelo mercado. Nesse cenário, a inflação pode até cair", projeta.
Massaro explica que a elevação dos preços controlados puxou a inflação para a casa dos dois dígitos no ano passado, já que produtos e serviços de mercado tiveram os preços mantidos sem redução devido aos altos custos de produção. Para o economista, o consumidor pagou um presso alto pela decisão do governo em segurar o reajuste da energia em 2014. "Além de segurar o reajuste na energia elétrica, o governo ainda concedeu benefícios para diminuir o valor da conta de luz em 2014, ano de eleição eleitoral. Assim, o preço do aumento na energia elétrica foi cobrado à vista ao invés da conta parcelada durante os últimos três anos", compara. A situação se agravou ainda mais por causa da estiagem no início do ano passado, principalmente na Região Sudeste, que provocou a entrada na bandeira vermelha, quando as reservas de produção de energia elétrica são consideradas críticas.

MÉDIA DE GASTOS
Ainda de acordo com os dados da pesquisa, o gasto médio das famílias no ano com os serviços públicos é de R$ 2.637,29, principalmente com luz, que teve um custo médio de R$ 1.332,00 durante o ano de 2015. Há oito anos, o brasileiro gastava anualmente R$ 745 com energia elétrica e as despesas com os serviços públicos não ultrapassavam R$ 1,8 mil. A pesquisa também aponta que em 2014 e no ano passado, a Região Sul liderou os gastos no setor. A média de despesa com serviço público por residência foi de R$ 2995,00 em 2015, o que significa aumento de 11% em relação ao ano anterior.

Impostos
O levantamento aponta ainda que os reajustes nos serviços estão relacionadas aos aumentos de impostos, principalmente federais e estaduais. Para o advogado Elvio Flávio de Freitas Leonardi, integrante do Núcleo dos Advogados Tributaristas da OAB Londrina, os serviços públicos concedidos estão sujeitos aos impactos tributários, no entanto, a "conta final" é repassada pelas concessionários ao consumidor, o que prejudica principalmente as classes mais pobres. "Existe uma inversão de valores no Brasil. Ao invés de tributar a renda, o imposto é calculado sobre o consumo. Resultado disso é um impacto maior no orçamento das classes D e E", afirmou. Segundo a pesquisa, os gastos das classes com menores rendas cresceram 68% desde 2007, com um salto nas despesas referentes aos serviços de água e luz em 89% e 108%, respectivamente.
De acordo com Leonardi, os serviços de energia elétrica e telefonia possuem as maiores alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em torno de 29%. Além do imposto estadual, a conta de luz ainda sofre com a tributação do governo federal – PIS Cofins – e a taxa de iluminação pública, cobrada pelo município conforme o número de usuários. "Apesar da alta carga tributária, não existe um retorno de serviços públicos de qualidade prestados pelo próprio Estado, o que provoca a insatisfação entre os contribuintes. Outro problema é a falta de percepção em relação aos impostos, pois muitos são pagos em produtos e serviços", avalia.

Rafael Fantin
Reportagem local-FOLHA DE LONDRINA