Estudo do TCE aponta índice de eficiência dos maiores hospitais do PR

HU e Santa Casa de Londrina, que mais receberam verba pública, estão entre os ineficientes

HU recebeu R$ 295,8 milhões do Estado e de municípios e chegou a índice de eficiência de 0,405

Curitiba – Um estudo preliminar, com base em dados de 2014, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), apontou discrepância entre volume de recursos públicos recebidos por hospitais e realização de procedimentos médicos. Foram pesquisados 100 hospitais privados, além do Hospital Universitário (HU) de Londrina, tomando como ponto de partida aqueles que mais receberam verba do Estado e de municípios. Chamou a atenção do TCE a situação de dois estabelecimentos de Londrina, que ocupam os primeiros lugares na lista dos maiores credores e, por outro lado, têm índice de eficiência baixo. O HU recebeu R$ 295,8 milhões do Estado e de municípios e chegou a índice de eficiência de 0,405. O índice vai de 0 a 1, sendo que mais próximo de 1, mais eficiente é a instituição. A Santa Casa de Londrina recebeu R$ 137 milhões, sendo a maior parte da prefeitura da cidade, e chegou a índice de 0,124.
O resultado da pesquisa foi passado pelo presidente do TCE, conselheiro Ivan Bonilha, em entrevista coletiva na tarde de ontem. "Montamos índices de aproveitamento de medição de eficiência dos gastos públicos que mostram hospitais públicos e privados que recebem recursos públicos e conseguem dar uma resposta apropriada e eficiente desses gastos. Outros, nem tanto. A partir disso estaremos cobrando uma responsabilização, ou uma resposta, em um primeiro momento dessas entidades que repassam e que recebem recursos públicos para que possam melhorar esse atendimento e também para que possa a população receber melhor serviços", explicou.
Quanto aos resultados do HU e da Santa Casa de Londrina, Bonilha disse que a situação será "motivo de cuidadosa análise por parte do Tribunal de Contas, principalmente depois que vier a resposta dos órgãos que repassaram os recursos". O Hospital Evangélico, de Londrina, que teve aporte de R$ 60 milhões, também obteve índice baixo, ficando com 0,099. "Não há dúvida que um índice de eficiência deficiente revela um atendimento não satisfatório para a população", considerou o presidente do TCE.
A pesquisa analisou os 84 maiores hospitais do Paraná – com mais de três mil dias de internação/ano – e outros 16 de menor porte, escolhidos aleatoriamente pela equipe técnica do Tribunal. Da amostra de 100 hospitais, 75 receberam em 2014 (o último ano com dados consolidados) um total de R$ 1,83 bilhão, sendo R$ 1,28 bilhão repassado pelas prefeituras e R$ 553 milhões pelo governo estadual, por meio de contratos e convênios. Esses repasses representaram, respectivamente, 80% e 92% das despesas municipais e estaduais com hospitais naquele ano.
O levantamento confrontou o montante de recursos públicos recebidos com a quantidade de procedimentos de média e alta complexidade realizados nos hospitais. Os estabelecimentos foram separados em três grupos: grandes credores (estabelecimentos que receberam mais de R$ 40 milhões), médios (que receberam entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões) e pequenos (que foram contemplados com verba entre R$ 3 milhões e R$ 10 milhões). Também foi formado um quarto grupo, com os 19 hospitais que, em 2014, realizaram mais de 10 mil procedimentos de alta complexidade, independente do montante recebido.
Segundo o Tribunal, foram retirados desses grupos os hospitais de universidades públicas, devido às peculiaridades de seu financiamento, com exceção do HU da Universidade Estadual de Londrina (UEL), incluído na análise "devido ao montante vultoso de recursos recebidos". Os hospitais psiquiátricos também não entraram no estudo.
Dos 100 estabelecimentos pesquisados, somente seis conseguiram o índice 1 (máximo): os hospitais Evangélico e Erasto Gaertner, de Curitiba; Hospital do Câncer, de Maringá; Angelina Caron, de Campina Grande do Sul: ISSAL, de Pato Branco: e Hospital São Lucas, de Campo Largo.
Bonilha frisou que nesse momento o Tribunal não tem a intenção de dizer se o serviço prestado é bom ou ruim, mas fazer uma prestação de contas do correto emprego dos recursos públicos e contribuir para orientar na administração dos hospitais. Para ele, o problema pode estar relacionado a uma estrutura burocrática ineficiente que impede o melhor aproveitamento dos recursos recebidos. Em uma segunda fase, a pesquisa deve avançar para análise de nível de contaminação hospitalar e resolutividade do serviço.
A reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa do Hospital Evangélico, Santa Casa e do HU, que informaram que se manifestariam posteriormente, pois precisam tomar conhecimento de todo o teor do relatório elaborado pelo TCE e confrontá-los com os dados que possuem. (Colaborou Vítor Ogawa)

Adriana De Cunto
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA