Procon notifica 28 postos por ‘disparada’ de preços

Em março, órgão em Londrina verificou aumento de cerca de R$ 0,40 no litro do etanol e da gasolina

O preço da gasolina, que em março ficou entre R$ 3,499 e 3,999, ontem estava cotado de R$ 3,29 a R$ 3,89 em postos visitados pela FOLHA

O Procon de Londrina autuou ontem 28 postos de combustíveis por suposto abuso na prática de preços no mês de março, quando houve disparada nos valores. Os estabelecimentos terão dez dias para apresentar suas defesas, antes de o coordenador do órgão, Rodrigo Brum, emitir seu parecer se houve infração. Se forem punidos, poderão arcar com multa pecuniária ou até ter as operações suspensas temporariamente.
O Procon, ao lado de outros órgãos como o Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco, braço especializado do MP), executa, desde o fim do ano passado, trabalho de acompanhamento dos preços praticados pelos postos de combustíveis.
Em março, especialmente nos dias 17 e 18, o Procon verificou um aumento no litro do etanol e gasolina de cerca de R$ 0,40. "Coincidiu com a semana de convulsão política. Os preços subiram muito, com o etanol chegando a R$ 2,90 e a gasolina, a R$ 3,90", recorda Brum.
O momento referido foi quando grampos divulgados expuseram conversas da presidente afastada Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que impediu a nomeação dele como ministro para, supostamente, evitar eventual prisão na Operação Lava Jato.
Devido à elevação, o Procon abriu inquérito e notificou 28 postos de combustíveis a apresentarem documentos que justificassem o reajuste. Destes, 24 responderam às notificações e outros quatro, que não se manifestaram e sequer apresentaram as notas fiscais dos distribuidores, tiveram suspensão das atividades por 48 horas decretada. "Aí, apresentaram a justificativa", conta Brum.
Os documentos foram encaminhados para a Gerência de Fiscalização do Procon para avaliação se houve aumento injustificado. "A gerência entendeu que não havia motivo para a majoração", conta Brum.
De acordo com ele, o principal argumento dos estabelecimentos é que os preços não são tabelados, mas a gerência compreende que a cobrança ao consumidor final tem de corresponder uma parte ao lucro e, o restante, ao que é pago ao fornecedor e aos custos operacionais, além do fato de que não houve reajustes de custos que demandassem um aumento tão significativo. O prazo para apresentar a defesa em relação à notificação é de dez dias.

Variação
O preço dos combustíveis caiu consideravelmente nas últimas semanas em Londrina. O etanol, que custava de R$ 2,590 a R$ 2,999 em março, foi encontrado ontem, em 20 postos pesquisados pela FOLHA, de R$ 2,19 a R$ 2,49. A gasolina, que, em março, ficou entre R$ 3,499 e 3,999, varia, nos mesmos postos pesquisados pela reportagem ontem, de R$ 3,29 a R$ 3,89.
A FOLHA procurou ontem o diretor regional do Sindicombustíveis (sindicato que representa os estabelecimentos) em Londrina, Claudio Monaco, para comentar a variação de preços e a ação do Procon, mas ele estava fora da cidade e sem o telefone celular.
O presidente da entidade, Rui Cichella, também foi procurado, mas disse que estava na rua e pediu para que fosse procurado cerca de uma hora e meia mais tarde. Depois, não atendeu o celular e não retornou o recado deixado na caixa postal.

Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem local/FOLHA DE LONDRINA