Durval Amaral assume TCE com promessa de cobrar eficiência do gasto público
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| PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, PARDAL, ESTEVE NA POSSE DO PRESIDENTE DO TCE-PR, DURVAL AMARAL |
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Durval Amaral tomou posse da presidência da Corte na tarde desta quinta-feira (12), para a gestão no período 2017-2018. Na mesma solenidade, o conselheiro Nestor Baptista assumiu a vice-presidência e Fabio Camargo foi nomeado corregedor-geral do órgão.
Em coletiva, Amaral disse que sua gestão terá como prioridade a fiscalização do uso dos recursos públicos de forma eficiente. "Além de fiscalizar, vamos lançar mão de ferramentas para mensurar a qualidade das obras. A sociedade exauriu a sua capacidade contributiva, logo é função do TCE-PR cobrar a eficácia desse gasto", ressaltou. Ele chamou atenção para o fato de que, entre os anos de 2005 a 2014, enquanto a receita do Paraná teve um acréscimo real (descontada a inflação) da ordem de 63%, a despesa com pessoal subiu 121%. "Precisamos investigar se esse aumento se reverteu em qualidade no atendimento à população."
Para demonstrar como deseja conduzir o TCE, Amaral anunciou que, em 60 dias, uma equipe técnica será formada para levantar dados do sistema prisional paranaense. "Além das obras em andamento, queremos avaliar a efetividade dos gastos que, em 2016, foram de R$ 720 milhões com 20 mil presos. A sociedade precisa ter condições de saber e decidir se os R$ 35 mil de despesa anual com cada detento estão sendo bem empregados na ressocialização dessas pessoas", destacou.
O presidente também promete total transparência ao TCE-PR, tornando a "linguagem técnica contábil de fácil entendimento" para que estimule o cidadão a denunciar qualquer sinal de irregularidade nas gestões municipais ou estadual. "Vamos disponibilizar aplicativos e outras ferramentas capazes de criar canais diretos com o cidadão, a fim de garantir transparência e participação", assegurou.
As boas intenções do presidente, no entanto, ainda não são realidade. Questionado sobre o estoque de processo parados no TCE-PR, nem ele, nem o órgão tinham de prontidão a informação.
Em coletiva, Amaral disse que sua gestão terá como prioridade a fiscalização do uso dos recursos públicos de forma eficiente. "Além de fiscalizar, vamos lançar mão de ferramentas para mensurar a qualidade das obras. A sociedade exauriu a sua capacidade contributiva, logo é função do TCE-PR cobrar a eficácia desse gasto", ressaltou. Ele chamou atenção para o fato de que, entre os anos de 2005 a 2014, enquanto a receita do Paraná teve um acréscimo real (descontada a inflação) da ordem de 63%, a despesa com pessoal subiu 121%. "Precisamos investigar se esse aumento se reverteu em qualidade no atendimento à população."
Para demonstrar como deseja conduzir o TCE, Amaral anunciou que, em 60 dias, uma equipe técnica será formada para levantar dados do sistema prisional paranaense. "Além das obras em andamento, queremos avaliar a efetividade dos gastos que, em 2016, foram de R$ 720 milhões com 20 mil presos. A sociedade precisa ter condições de saber e decidir se os R$ 35 mil de despesa anual com cada detento estão sendo bem empregados na ressocialização dessas pessoas", destacou.
O presidente também promete total transparência ao TCE-PR, tornando a "linguagem técnica contábil de fácil entendimento" para que estimule o cidadão a denunciar qualquer sinal de irregularidade nas gestões municipais ou estadual. "Vamos disponibilizar aplicativos e outras ferramentas capazes de criar canais diretos com o cidadão, a fim de garantir transparência e participação", assegurou.
As boas intenções do presidente, no entanto, ainda não são realidade. Questionado sobre o estoque de processo parados no TCE-PR, nem ele, nem o órgão tinham de prontidão a informação.
Magaléa Mazziotti - Grupo Folha de Londrina
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