CGU constata fraude em obras de escolas no Paraná



Curitiba - Para a CGU (Controladoria Geral da União) no Paraná, todas as obras de escolas realizadas pelo governo estadual apresentam problemas como atrasos, medições fraudadas e uso de materiais de baixa qualidade. As falhas são semelhantes às irregularidades que o Gaeco – braço investigativo do MP (Ministério Público) – e o TC (Tribunal de Contas) do Paraná já encontraram em desdobramentos da operação Quadro Negro, que apura desvios na construção de escolas.

Segundo o superintendente da CGU, Moacir Oliveira, os problemas não são pontuais. "Houve o prejuízo a todas as obras [de escolas] no Estado", afirma. O problema, segundo Oliveira, é causado principalmente por falhas do próprio governo na hora de contratar e fiscalizar. "Detectamos que havia atraso ou pagamento por obras não concluídas. Isso significa que o problema independe de uma empresa contratada ou de um fiscal. Depende de quem contratava e fiscalizava", diz.

Para chegar a essas conclusões, em 2016, a CGU auditou uma amostragem de cinco obras de escolas que receberam recursos do governo federal e ainda não haviam aparecido, na época, em investigações da Quadro Negro.

"Percebemos que tanto o Gaeco como o TC já tinham identificado irregularidades em algumas obras. Fizemos levantamento de todas que receberam recursos do governo federal e vimos que algumas não foram vistoriadas. Então, focamos nessas", explica o superintendente. O governo do Estado não quis comentar o relatório da CGU, mas lembrou, por meio da assessoria de imprensa, que foi o primeiro a suspeitar das divergências nas medições das obras e as apontou ao MP, o que gerou a investigação da Quadro Negro. Informou ainda que todas obras paralisadas estão sendo relicitadas.

Em todas as obras avaliadas pela CGU, que custaram ao todo R$ 19,2 milhões, a situação encontrada nas vistorias foi parecida. O relatório conclui que as obras seguiam ritmo "bastante lento" ou estavam paralisadas.

Não havia aula em quatro das cinco escolas. A única funcionando ainda não estava 100% concluída e oferecia risco aos alunos: as janelas não abriam, não havia ventilação de ar e a cozinha, improvisada, apresentava instalação de gás perigosa.

O texto também aponta "inconsistência" entre valores aplicados nos orçamentos e a tabela de preços que deve ser tomada como base em contratações com recursos federais, que consta no Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Por exemplo, a implantação de concreto usinado constava como R$ 401 o metro quadro quadrado na obra da escola Jardim Canadá, em Cascavel (Oeste), enquanto no Sinapi o preço fica em R$ 302 por metro quadrado.



Até então, nas investigações da Quadro Negro, o Gaeco apurou que algumas empresas contratadas pelo poder público teriam desviado recursos por meio da fraude nas medições das obras. Com isso, a empresa recebia sem prestar o serviço. O dinheiro desviado, pelo menos R$ 17 milhões, teria ido para empresários e políticos com foro privilegiado.

A divergência nas medições ocorreu em três das cinco obras vistoriadas pela CGU. Uma delas, em Guarapuava (Centro), chegou a ter execução atestada em 60,1% pelo fiscal da obra, enquanto a empresa de supervisão constatou apenas 27,8% concluída.

O relatório da auditoria foi encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal ), que investigam o caso em âmbito federal, e também ao Ministério da Educação, que liberou parte dos recursos e pode aplicar sanções.

Em 2016, o governo estadual devolveu R$ 19 milhões para a União referente às construções, apesar de não ter havido cobrança pelo governo federal. "O gestor devolver os recursos é uma coisa, mas e os prejuízos das pessoas que perderam por causa da política pública não cumprida?", comenta Oliveira.

Quinze pessoas respondem a processo que corre na Justiça Estadual por causa dos desvios nas obras. Entre elas, o dono da empresa Valor, Eduardo Lopes de Souza, o ex-diretor da Secretaria de Educação Maurício Fanini e o ex-vereador Juliano Borghetti, irmão da vice-governadora Cida Borghetti (PP).

A denúncia do MP aponta indícios de que verba desviada da construção de escolas iria para campanhas políticas. Todos os citados sempre negaram participação nos crimes descritos pelo MP. O caso corre em segredo de Justiça.
Amanda Audi
Especial para a FOLHA DE LONDRINA
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