LONDRINA - Câmara tem oito denúncias por quebra de decoro contra vereadores

Vereadores podem decidir pelo arquivamento ou abertura de Comissão Processante

Neste primeiro semestre de 2017, a Câmara Municipal de Londrina tem oito representações/denúncias protocoladas contra parlamentares. O número representa o dobro das apresentadas na última legislatura. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, foram registradas apenas quatro denúncias, o que representa média de uma por ano.

Das oito denúncias de 2017, apenas duas estão na Comissão de Ética do Legislativo. A primeira foi protocolada pelo estudante Pedro Henrique Linares Gil contra o vereador Filipe Barros(PRB), que acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter xingado trabalhadores de "vagabundos" e postado vídeos na internet praticando bullying no dia 28 de abril, durante greve geral convocada por sindicatos. Esse processo está em fase de apresentação de defesa à Comissão.
Sobre o mesmo caso, existe outra representação, de número 6, do coletivo de sindicatos, que pode ou não ser anexada à denúncia do estudante. Anteriormente, em entrevista à FOLHA, Barros dissera ter se equivocado quanto à forma, mas não quanto ao conteúdo. "São as mesmas críticas que venho fazendo desde minha campanha contra sindicatos ligados à CUT", afirmou.

O único caso concluído este ano pela Comissão de Ética é contra o vereador Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta. Após 60 dias de análise, a Comissão decidiu aplicar "censura escrita" a Boca Aberta por conduta atentatória ao decoro parlamentar no caso intitulado "Blitz da Saúde", ocorrido em janeiro, quando o vereador se envolveu em confusão com servidores da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim do Sol.

Acostumado a polêmicas, Boca Aberta lidera o ranking de pedidos, das oito denúncias da Casa; só ele é alvo de quatro representações. Numa delas, a enfermeira Regina Amâncio acusa o vereador de pedir doações na página dele nas redes sociais sob falsos argumentos. Segundo descreveu a autora, o vereador mente ao dizer que a arrecadação é para garantir fundos para pagar uma multa judicial por um protesto feito na UPA para "defesa do povo".

A denúncia relata que a verdadeira finalidade de Boca Aberta seria pagar uma multa de R$ 8 mil imposta pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular realizada em setembro, na última campanha política. O vereador nega as acusações e tenta uma manobra jurídica para anular a denúncia. "O Código de Ética é nulo em alguns artigos por conta de Ação Direta de Inconstitucionalidade; é por esse caminho que vamos provar que a representação não tem validade", disse o vereador. "Não há crime em pedir contribuição voluntária", completou.

O embate entre dois vereadores já rendeu outra denúncia arquivada na semana passada por falta de provas. Boca Aberta acusou Jamil Janene (PP) de manobra política para assumir o cargo como suplente na chapa. Ele ocupou a vaga após o prefeito Marcelo Belinati(PP) ter nomeado para o primeiro escalão o vereador eleito em 2016, Fernando Madureira (PTB) e o seu primeiro suplente Tio Douglas (PTB), respectivamente, para a Fundação de Esportes e Acesf.

Guilherme Marconi
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA