Relatório monitora metas de desenvolvimento da infância

No Paraná, 24,5% das crianças e adolescentes vivem com renda de até meio salário mínimo; índice nacional é de 40,2%

A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente lança nesta terça-feira (25) o estudo "A Criança e o Adolescente nos ODS: Marco zero dos principais indicadores brasileiros". O objetivo da entidade é mostrar o retrato atual da população de 0 a 18 anos para estabelecer um ponto de partida para o monitoramento do cumprimento das metas associadas ao público infanto-juvenil. O Brasil é um dos 193 países que se comprometeram com a ONU (Organização das Nações Unidas) a cumprir 169 metas, divididas em 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) entre 2016 e 2030.

Entre os 17 objetivos de melhorias de índices sociais, a Fundação Abrinq selecionou dez para acompanhar de perto. "Todos os objetivos, de alguma forma, estão relacionados com a infância, mas resolvemos focar nos dez que têm uma relação direta", explica a administradora executiva da Abrinq, Heloísa Oliveira. Na primeira fase do estudo, ao qual a FOLHA teve acesso nesta segunda (24), a Abrinq foca a erradicação da pobreza, fome zero, boa saúde e bem-estar e igualdade de gênero (ODS 1, 2, 3 e 5, respectivamente).

O estudo cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-2015), que aponta que 27% dos brasileiros vivem com até meio salário mínimo por mês. Esse percentual sobe para 40,2% em um recorte da população de 0 a 14 anos, ultrapassando a casa de 60% de crianças e adolescentes em situação de pobreza em Estados como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco. "Todos os objetivos têm complexidade e questões importantes, mas, de alguma forma, todos estão ligados com a pobreza. Esse é o principal desafio", analisa Oliveira.

Ao todo, o "Marco Zero" aponta 107 indicadores sociais da infância e adolescência revelando, principalmente, quais são os territórios brasileiros e populações que apresentam maior debilidade em relação ao restante do País. "Se o País não investir de forma prioritária na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, nenhum desenvolvimento econômico terá sustentabilidade", sentencia Oliveira. "As crianças de hoje serão os adultos de 2030", completa, referindo-se ao prazo final para o Brasil alcançar as metas dos ODS.

O Paraná, assim como os outros Estados da Região Sul, aparece entre as melhores situações no País no quesito pobreza. Ao todo, 15% da população vivem com renda de até meio salário mínimo. Apesar de ter uma das menores taxas do País, em números absolutos são 1.683.826 pessoas nesta condição, número parecido com Alagoas (1.720.919), que detém a segunda maior taxa de pobreza do País (51,4%), e só fica atrás do Maranhão, onde 3,6 milhões, ou 53,4% da população, vivem com menos de meio salário mínimo.

Ao restringir a faixa etária de 0 a 14 anos, o Paraná passa a ter 24,5%, ou 542.726 pessoas, vivendo com renda de até meio salário. Santa Catarina, que apresenta o menor índice de pobreza, tem 17,7% de crianças e adolescentes até 14 anos nesta condição. Santa Catarina também tem a menor taxa de pobreza da população geral, apenas 9,5%.

O Paraná também se destaca em outros índices. Segundo o Ministério da Saúde, tem a segunda menor taxa de crianças com cinco anos de idade com baixo peso: 2,1%, atrás apenas do Rio Grande do Sul (2%). No Maranhão, este índice é de 4,8%, o maior do País, ao lado de Sergipe. O índice de crianças paranaenses de até cinco anos com problemas de estatura é de 8,4%, também o segundo melhor no ranking, atrás do Espírito Santo (7,8%).

Oliveira destaca que, com o reconhecido sucesso do programa de erradicação da fome no Brasil, outro problema com relação à alimentação é motivo de preocupação: a obesidade infantil. No Ceará, 11,9% das crianças de até cinco anos estão acima do peso. No Paraná, este índice é de 6,7%. "Há muitos casos de crianças obesas e desnutridas, porque não se alimentam corretamente, não têm uma dieta saudável. É preciso aumentar o nível de informação", alerta.

Segundo a Abrinq, os objetivos devem ser cumpridos dentro de sua plenitude, até mesmo em Estados que apresentam os melhores índices. "Antes dos ODS, tínhamos os ODM, os Objetivos do Milênio. O Brasil alcançou quase a totalidade desses objetivos, mas as peculiaridades de cada região, ou de diferentes classes sociais, não foram levadas em conta. Agora, as metas só serão consideradas alcançadas se atingirem todos os grupos. É preciso fazer a observação em nível subnacional, em todos os municípios", detalha.

A Seds (Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social) destacou que, entre 2003 e 2013, o Paraná apresentou a maior redução de pobreza extrema do País, passando do total de 840.225 para 214.352 de pessoas que vivem com até um quarto do salário mínimo. A queda de 74,5% ficou acima da média nacional, de 60% no mesmo período. Programas como o Leite das Crianças, que visa erradicar a fome e a desnutrição no Estado, também foram destacados pelo governo.

Celso Felizardo
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA