Qualidade de rodovias concedidas recua 26%

A PR-090, entre Ibiporã e Sertanópolis, teve a geometria avaliada como péssima

A qualidade das estradas concedidas à iniciativa privada caiu 26,1% desde 2013, de acordo com a Pesquisa CNT (Confederação Nacional do Transporte) de Rodovias divulgada na última semana. O conceito bom ou ótimo era de 86,7% do total há cinco anos e recuou para 64,2% em 2017. Os motivos são o excesso de chuvas em vários períodos do ano, a modelagem antiga dos contratos com empresas de pedágio e a crise financeira, que levou a menores tráfego de veículos e arrecadação, afirmam representantes de entidades do setor.

Mesmo assim, o Paraná tem o melhor resultado na região Sul do País e as concessões de rodovias continuam a ser apontadas como o melhor modelo para a conservação de estradas, diante da baixa capacidade de investimentos em infraestrutura por parte do Poder Público. A maior variação negativa, de 50,7%, no percentual de conceitos ótimo e bom para estradas com gestão pública contribui para o consenso. Na pesquisa deste ano, somente 20,5% das vias não pedagiadas são bem avaliadas em relação ao pavimento, sinalização e geometria do trajeto.

No geral, 59,9% dos 6.336 km de malha rodoviária analisados no Estado apresentam algum tipo de deficiência. Segundo a CNT, são necessários R$ 2,6 bilhões em investimentos para ações emergenciais de reconstrução e restauração de trechos desgastados. Ainda, a entidade aponta aumento de 25,6% nos custos com transporte devido à má condição das estradas, principalmente com manutenção de veículos e o consumo de combustível.

O coordenador de estatísticas e de pesquisa da CNT, Jefferson Cristiano, diz que a condição piorou em todo o País, em parte porque a crise econômica reduziu o fluxo de veículos, a oferta de crédito e a capacidade de investimentos. "Paraná e São Paulo têm rodovias bem avaliadas, mas com contratos antigos e os governantes têm de rever e melhorar os modelos vigentes."

A primeira operação de concessão de rodovias paranaenses começou em 14 de novembro de 1997 e completará 20 anos na terça-feira, 14, com fim previsto para a mesma data em 2021. A proximidade do término do contrato também é citado como possível causa da pior qualidade das vias, com boa quantidade das obras de duplicação, por exemplo, previstas para serem entregues próximas ao encerramento. "Quando está perto do fim, é feita a manutenção mínima prevista em contrato", diz Cristiano.

Para o diretor da regional de Paraná e Santa Catarina da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), João Chiminazzo Neto, é preciso levar em consideração que o Estado tem as melhores rodovias do Sul do País. "O que ocorre é que existem dois momentos da concessão e depende de quando é feita a análise, porque existe o tipo de manutenção a cada quatro anos e outro a cada oito", diz.

Chiminazzo Neto afirma ainda que houve aumento no tráfego pesado durante os anos de crescimento econômico, sem que a fiscalização fosse rigorosa em balanças, o que contribuiu para a menor vida útil da pavimentação. "É normal a rodovia se desgastar e a nota vai depender do momento em que o pesquisador passou pelo local, de circunstâncias como chuvas em excesso", afirma. Ele considera que as concessões são recentes e que os 20 anos de contrato foram de aprendizado para novas modelagens de licitações.

Diretor do Setcepar (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná), Gilberto Cantú considera que há deficit na manutenção das estradas paranaenses. "Pelo preço que pagamos, deveria ser muito melhor", diz.

Cantú acredita que as avaliações tenham piorado devido à proximidade do fim de contratos. "As obras foram postergadas porque alguns ainda apostavam na renovação das concessões, o que não andou e atrasou ainda mais as duplicações, que são feitas em ritmo lento."

NOVAS REGRAS
Independentemente da queda de qualidade, o diretor do Setcepar defende as concessões como a melhor forma de melhorar a infraestrutura de transportes no Estado. "O problema é que nossos contratos são antigos e foram feitos com preços fora da realidade, mas o governo não tem capacidade de investimento", diz. "Precisamos de preços mais baixos, mais obras e uma agência reguladora que fiscalize o cumprimento de tudo", completa.

O coordenador de estatísticas da CNT conta que levantamento do órgão aponta para redução nos investimentos públicos no setor, de R$ 18 bilhões em 2012 para R$ 6,560 em 2016. "É pouco, porque a CNT estima que sejam necessários R$ 293 bilhões para a reconstrução, recuperação ou duplicação de rodovias conforme a necessidade do País", diz.

Cristiano complementa que parte dos recursos públicos deixa de ser usado ou é mal aplicado, por questões como falta de projetos ou ineficiência técnica. "Temos rodovias que não duram sete meses quando deveriam se manter por cinco anos", cita. "Em parte é porque trabalhamos com normas construtivas defasadas, dos anos 70", explica.

Fábio Galiotto
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA