População obriga prefeito a retirar aumento no valor das diárias em Ibaiti

População lotou a Câmara para debater o aumento das diárias com o prefeito e os vereadores

O prefeito de Ibaiti, Antonely de Cássio Alves de Carvalho (PMDB), vetou, na semana passada, dois projetos de lei (nº 019/2017 e 005/2017, do Executivo e Legislativo, respectivamente) que previa aumento na concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, vereadores, procuradores, secretários, diretores e servidores do município. A decisão foi anunciada após manifestação popular por meio das redes sociais, que resultou em uma reunião na Câmara de Vereadores para debater o assunto. 

De acordo com o peemedebista a proposta seria regulamentar as leis municipais já existentes, e o que motivou a elaboração dos projetos foram os problemas detectados pela administração no passado, relacionado ao pagamento de diárias a servidores públicos, que muitas vezes recebiam o benefício de forma irregular gerando gastos exorbitantes aos cofres público. "Cito como exemplo a situação de um servidor público que recebeu diárias na gestão passada na espantosa quantia de R$ 60 mil em um único ano, valor que superou seus próprios vencimentos, fato esse apontado na CPI da Saúde realizada pela Câmara Municipal de Ibaiti, em 2015", revela. "Merecem destaque ainda alguns casos de diárias em duplicidade, ou seja, pagamentos de mais de uma diária no mesmo dia, a um único servidor", acrescenta. 

Ainda conforme o prefeito, os PLs elaborados tanto pelo Executivo, quanto pelo Legislativo apresentam em seu contexto mecanismos importantes que contribuiriam significativamente para a redução dos gastos com diárias. "Viagens com tempo de permanência de até cinco horas, por exemplo, e em distância de até 120 km não motivariam a concessão de diárias. Já as viagens sem pernoite só justificaria a concessão de meia diária", explica. 

Carvalho salienta que o projeto de lei nº 019/2017 do Executivo foi encaminhado para análise dos vereadores no primeiro quadrimestre deste ano (no dia 25 de abril), e aprovado somente no dia 14 de novembro em função do grande volume de matérias para apreciação dos parlamentares. 

Os projetos em questão previam a atualização dos valores das diárias de acordo com o índice oficial INPC do IBGE, o que segundo o prefeito, não ocorria desde 2005 no caso do Executivo, e desde 2009 no Legislativo. 

Para viagens a Curitiba, por exemplo, o valor da diária do prefeito é de R$ 350, diretores R$ 250 e chefes de departamentos R$ 200, valores semelhantes aos aplicados para os vereadores e servidores da Câmara. Entretanto, o que determina o valor da diária no município são os locais de destino e a necessidade de pernoite para o cumprimento da agenda. Os PLs nº 019/2017 e nº 005/2017 previam reajuste de até 43% no valor das diárias. 

O prefeito classificou como "inverdades" as informações propagadas nas redes sociais por uma pessoa a qual qualificou como "mal-intencionada, que integra um grupo político opositor ao Executivo e o Legislativo". Contudo, Antonely de Carvalho disse que "a democracia deve prevalecer sempre", por isso decidiu vetar os projetos. "A decisão prevaleceu frente aos acontecimentos nas redes sociais, prestigiando a democracia e visando a transparência na administração pública", justificou.

(Luiz Guilherme Bannwart /Especial para a FOLHA DE LONDRINA VIA ODAIR MATIAS