TRE mantém cassação da prefeita de Rancho Alegre e município pode ter novas eleições
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) manteve a cassação da prefeita de Rancho Alegre, Darlene do Prado Moreira (PMDB), conhecida como "Dona Marlene", e do vice dela, Valter Aleixo da Silva, o "Valter Gato", eleitos em 2016 para quatro anos de mandato. A decisão saiu na última quarta-feira (13) com base nas informações da coligação denunciante "Eu Acredito: Um Novo Começa, Uma Nova História".
No final do ano passado, a prefeita do município do Norte Pioneiro foi considerada inelegível após decisão da Justiça eleitoral de Uraí, que além da cassação, ainda impôs a perda dos direitos políticos de oito anos aos denunciados.
O advogado de defesa Ítalo Tanaka Júnior informou que o TRE reformou a decisão em primeira instância e que a prefeita Darlene Moreira continuará elegível, mesmo que cassação seja confirmada. Assim, ela poderia até participar de novas eleições sem data definida.
De acordo com o advogado, Moreira foi absolvida por unanimidade em Curitiba. "A acusação de cooptar candidatos de maneira inadequada pesou contra a chapa. Assim, ela pode participar de um futuro pleito."
Tanaka adiantou que aguarda a publicação do acórdão para entrar com embargos, que serão discutidos pelo TRE, que pode convocar nova eleição imediatamente. A chefe do Executivo continua normalmente no cargo até a decisão final. Dependendo do resultado em Curitiba, a defesa ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília.
Já o advogado da coligação denunciante, Carlos Eduardo Vaz, argumenta que a prefeita segue inelegível, caso opte por disputar o pleito municipal. "Entendemos que ela não poderá participar por se tratar da mesma eleição. Vamos aguardar a publicação do acordão para que o presidente da Câmara assuma o comando do Município. Em seguida, novas eleições podem ser convocadas", comentou.
Segundo Vaz, o recurso não tem efeito suspensivo e por isso, a coligação deve pedir pelo novo pleito se a decisão do TRE for favorável. "Ainda podemos recorrer ao TSE para que a prefeita se torne inelegível neste novo processo eleitoral."
No final do ano passado, a prefeita do município do Norte Pioneiro foi considerada inelegível após decisão da Justiça eleitoral de Uraí, que além da cassação, ainda impôs a perda dos direitos políticos de oito anos aos denunciados.
O advogado de defesa Ítalo Tanaka Júnior informou que o TRE reformou a decisão em primeira instância e que a prefeita Darlene Moreira continuará elegível, mesmo que cassação seja confirmada. Assim, ela poderia até participar de novas eleições sem data definida.
De acordo com o advogado, Moreira foi absolvida por unanimidade em Curitiba. "A acusação de cooptar candidatos de maneira inadequada pesou contra a chapa. Assim, ela pode participar de um futuro pleito."
Tanaka adiantou que aguarda a publicação do acórdão para entrar com embargos, que serão discutidos pelo TRE, que pode convocar nova eleição imediatamente. A chefe do Executivo continua normalmente no cargo até a decisão final. Dependendo do resultado em Curitiba, a defesa ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília.
Já o advogado da coligação denunciante, Carlos Eduardo Vaz, argumenta que a prefeita segue inelegível, caso opte por disputar o pleito municipal. "Entendemos que ela não poderá participar por se tratar da mesma eleição. Vamos aguardar a publicação do acordão para que o presidente da Câmara assuma o comando do Município. Em seguida, novas eleições podem ser convocadas", comentou.
Segundo Vaz, o recurso não tem efeito suspensivo e por isso, a coligação deve pedir pelo novo pleito se a decisão do TRE for favorável. "Ainda podemos recorrer ao TSE para que a prefeita se torne inelegível neste novo processo eleitoral."
Rafael Fantin
Editor online/FOLHA DE LONDRINA
Editor online/FOLHA DE LONDRINA
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