Após Cida retirar mensagem de reajuste, AL tem dia tumultuado

Servidores se manifestaram nas galerias da AL: governadora diz que ideia é retomar o debate após as eleições de outubro

Curitiba - O dia na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná ontem foi tumultuado. Após a governadora Cida Borghetti (PP) retirar de pauta o projeto de lei 361/2018, que reajusta em 1% os salários do funcionalismo, um grupo de servidores decidiu ocupar o gabinete do líder da situação na Casa, Pedro Lupion (DEM).  


Eles chegaram no final da manhã, vindos do acampamento "data-base já", que instalaram na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente. Por volta das 14h30, quando a sessão ordinária começou, os trabalhadores, liderados pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), se dividiram: cerca de 30 seguiram na sala do parlamentar, enquanto outros se dirigiram às galerias, para acompanhar as discussões no plenário.

O debate começou acalorado, com discursos de membros da bancada independente e da oposição. Lupion, contudo, não apareceu. "Eu estou indignado. Ficou claro e demonstrado que o governo tem dinheiro e não correria nenhum risco de ultrapassar o limite prudencial se desse 2,76% (o que corresponde à inflação). É uma posição política", disparou Tercílio Turini (PPS).

"Tem uma música do Peninha que diz: 'quem gosta cuida'. Parece que o governo do Estado não gosta nem um pouco do servidor público", completou. "Ela [Cida] não está nem aí para os servidores. Duvido que irá vetar os outros projetos [dos demais poderes]. Mas se vetar, que essa Casa mantenha", afirmou Tadeu Veneri (PT).

TRÂMITE
Anteontem, a mensagem governamental recebeu uma emenda, assinada por 31 deputados, que buscavam aumentar o índice para 2,76%. A gestão pepista, entretanto, argumenta que a mudança é inconstitucional. "Todos sabem, inclusive os deputados que assinaram a proposta, que a emenda é ilegal, inconstitucional e inviabiliza o pagamento da data-base", justificou Cida, em entrevista coletiva.

Pré-candidata à reeleição, a governadora completou que a ideia é retomar a questão após o pleito de outubro. Se aprovado, acrescentou, o pagamento da reposição será retroativo, uma vez que já há recursos disponíveis para fazer frente ao aumento da despesa com a folha.

CONFUSÃO
Munidos de faixas e cartazes, servidores protestaram durante toda a tarde. Por conta da retirada do PL da data-base, defenderam a derrubada da sessão. "Se não tem reposição, esvazia a sessão", gritaram. "Ô Cida, cadê o respeito? A data-base também é nosso direito", continuaram.

A reunião seguiu, mas a votação foi simbólica e rápida. Perto do encerramento, um sindicalista chegou a pular das galerias para o plenário. Acabou detido por seguranças. Houve empurra-empurra e um princípio de confusão. Na saída, os trabalhadores voltaram a se manifestar. A maioria dos deputados já estava em seus gabinetes.

Segundo o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, que representa os professores, a atitude do Executivo, de não conceder a reposição, é "mais um golpe deste governo contra os trabalhadores". Ele afirmou que Cida começou sua gestão dialogando com o funcionalismo, porém, hoje traça o mesmo caminho de seu antecessor, Beto Richa (PSDB). As diferentes categorias estão há dois anos e meio sem aumento.

PEQUENO DESLIZE
O presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), que é da base de apoio ao governo, criticou o recuo. "Com o devido respeito à governadora, os parlamentares têm o direito de legislar sobre qualquer tema. A Assembleia é o nascedouro das propostas em relação às leis aprovadas no Paraná. É uma Casa democrática, onde o diálogo impera, e os deputados têm liberdade total". Sobre o fato de Cida ter chamado parlamentares de irresponsáveis, o tucano falou que, talvez, a pepista tenha cometido "um pequeno deslize".

Também nessa terça-feira (10), a governadora anunciou vetos aos projetos de lei aprovados pela AL autorizando reajustes de servidores públicos acima de 1%. A decisão vale para o Tribunal de Justiça, a Assembleia, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que querem conceder 2,76% aos seus funcionários.

Cida argumentou que os órgãos são autônomos na gestão dos seus orçamentos, mas os recursos têm uma única origem, o caixa do Estado. De acordo com ela, aumentos acima do previsto pelo governo podem ferir o acordo firmado com a União, que estabeleceu limites de gastos para os exercícios de 2018 e 2019.

Mariana Franco Ramos
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA