STJ envia investigação contra conselheiro do TCE sobre rede de prostituição à 1ª instância
Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para
investigar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
(TCE-PR) Fábio de Souza Camargo foi encaminhada à 10ª Vara Criminal de
Curitiba, por decisão do ministro relator Og Fernandes.
Conselheiro nega envolvimento com o caso, que, segundo ele, havia sido arquivado em 2007.
Conforme relatório da Polícia Federal (PF), enviado ao STJ, o
conselheiro é suspeito de gerenciar e tirar "proveito de uma rede de
prostituição na capital paranaense ou de exigir vantagem indevida de
proprietários ligados a tais estabelecimentos", entre 2001 e 2003.
Além disso, Camargo também é suspeito de se associar "a pessoas não
identificadas para consentir ou expor a venda de drogas em tais locais".
A sindicância, encaminhada à 1ª instância em 1º de agosto, foi
instaurada no STJ a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
No despacho, o ministro considerou que os fatos apurados ocorreram
quando o conselheiro estava no exercício do mandato de vereador em
Curitiba. À época, ele também presidiu a Comissão de Urbanismo da Câmara
Municipal.
Conforme a decisão, a competência do STJ para julgar crimes atribuídos
aos conselheiros de tribunais de contas limita-se, exclusivamente,
àqueles "cometidos durante o exercício do cargo e relacionados ao
desempenho da referida função".
O que diz o conselheiro
O conselheiro Fábio de Souza Camargo afirma que essa investigação,
realizada em 2002 após uma denúncia anônima, foi arquivada em 2007.
Segundo ele, houve o desarquivamento com alegação de fato novo quando ele foi investigado no caso de uma lanchonete que vendia drogas por telefone, em Curitiba - também arquivado, de acordo com o conselheiro.
Camargo diz que não foi encontrada relação dele, mesmo após monitoramento telefônico, com os episódios investigados.
"Sou tão distante dessa acusação. Chefe de família, três filhos, avô.
Inexiste ínfima ligação, segundo MPF, e foi arquivado", afirma o
conselheiro.
FONTE - G1 PARANA




