TRE diz que notícia da vitória de Ratinho Jr no 1º turno é fakenews
A juíza Graciane Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a
imediata exclusão ou a edição de notícias que afirmam que o candidato
Ratinho Jr (PSD) “estaria eleito no primeiro turno”. A ação foi movida
pela Coligação Paraná Decide (PP, PMB, PSDB, PROS, DEM, PTB, PMN, PSB).
Segundo a magistrada, a informação parte de premissa equivocada por não
considerar os eleitores que não opinaram ou não souberam responder ao
levantamento feito na pesquisa Radar.
“Todavia, a manchete no sentido de que Ratinho Júnior, segundo a
pesquisa, estaria eleito no primeiro turno partiu de premissa
equivocada, porquanto desconsiderou a porcentagem de eleitores que não
opinaram ou não souberam (16%). Referido percentual representa mais de
um milhão de votos válidos com base nas informações da pesquisa, o que
não pode ser simplesmente ignorado.”, afirma a juíza Graciane Lemos
“Assim, pode-se afirmar, numa análise superficial, que o cotejo das
informações representou a clara veiculação de informação equivocada com
potencial de causar desequilíbrio no pleito, porque tem potencial de
influenciar justamente o eleitor indeciso.”, acrescenta.
A decisão também determina uma pena de R$ 50 mil por dia caso os veículos citados não apaguem ou editem as matérias.
A pesquisa Radar foi realizada de 14 a 17 de setembro. A amostragem
somou 1.494 entrevistas, e com margem de erro de 2,6 pontos percentuais
para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95,5%. Registro
PR-05041/2018.
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