Lei proíbe pesca e comercialização de dourado por 8 anos no Paraná
A pesca e a comercialização da espécie de peixe dourado foi proibida
por oito anos no Paraná. A lei estadual foi sancionada pela governadora
Cida Borghetti (PP) na quinta-feira (20).
O objetivo, conforme a lei, é preservar a espécie e promover o
repovoamento do peixe nos rios do estado. O dourado está na lista de
animais com risco de extinção.
A única ressalva prevista na lei, de autoria do deputado Luiz Carlos
Martins (PP), é para a modalidade "pesque e solte" como prática
esportiva.
Quem descumprir a norma está sujeito a multa que varia de R$ 1 mil a R$
100 mil; apreensão do produto ou subproduto de pesca; interdição total
ou parcial do estabelecimento, atividade ou empreendimento; suspensão de
licença, autorização e registro; e cancelamento de licença, autorização
e registro, em caso de reincidência.
O governo estadual informou que fiscais do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização
em todo o estado.
Na quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprovou um projeto que proíbe a pesca e a comercialização do dourado por cinco anos no estado.
FONTE G1 PR
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