Donos de terrenos em Ibiporã têm até fevereiro para roçagem

Em 2018, secretaria municipal expediu 435 notificações para que os donos providenciassem a limpeza dos lotes

A Prefeitura de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina) notificou os donos de terrenos particulares na cidade para realizar a capina e roçagem dos lotes vazios até o início de fevereiro. O aviso ocorreu por meio do diário oficial no dia 22 de janeiro, com os proprietários tendo 15 dias corridos de prazo para promover a limpeza. Caso a determinação não seja cumprida, o município executará o serviço, porém com custo mais alto do que normalmente é praticado.

A notificação tomou como base a lei municipal, que determina que "os proprietários, inquilinos ou outros ocupantes de imóveis são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos." A mesma legislação prevê que "não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da cidade." O valor do metro quadrado roçado pela prefeitura é de R$ 1,74. Se fizer a capina em 300 metros quadrados de área, por exemplo, será lançado no cadastro do proprietário o valor de R$ 522.

Segundo o chefe de fiscalização de Obras e Serviços de Ibiporã, Fábio Henrique Mulero, a verificação será iniciada pela secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação após o vencimento do período estabelecido. "O objetivo da notificação é que os proprietários façam a roçagem dos terrenos e não transfiram a responsabilidade para o município, que já faz a limpeza dos terrenos públicos, como em UBS (Unidades Básicas de Saúde) e escolas. Os servidores municipais podem fazer a limpeza em lotes particulares, mas para facilitar é a terceirizada que executa", explicou. A equipe do município conta com sete servidores.

A notificação publicada no Diário Oficial destacou que não será permitido o uso de herbicida como cumprimento da notificação. "Uma norma do MP (Ministério Público) diz que é proibido passar herbicida em área urbana e por isso a obrigatoriedade da capina", justificou. Em 2018, a secretaria realizou 435 notificações para que os donos providenciassem a capina e roçagem de lotes com mato alto, precisando fazer o serviço em 85 deles.

RECLAMAÇÃO
Para a agricultora aposentada Julia Silva, a notificação da prefeitura veio em boa hora. Moradora da região central, ela é obrigada a conviver com um grande terreno ao lado de casa com mato alto. Este, porém, não é o único problema. No local, onde existia uma residência, que acabou demolida há aproximadamente sete anos, pode ser encontrado muito entulho, embalagens de alimentos e bebidas e até peças de roupas. A calçada é inexistente em um trecho, que deu espaço para o mato, atrapalhando a locomoção.

"Com este matagal vem um monte de bicho para dentro de casa. São aranhas, ratos, caramujos e pernilongos. Temos até estoque de veneno, porque não dá para ficar sem. Já reclamamos na prefeitura há algum tempo e eles roçaram, mas não foi um serviço efetivo. Precisa passar com trator", relatou. Com mais casas no mesmo quintal, segundo ela, até o inquilino quer se mudar por conta do mato e suas consequências. "Tivemos que aumentar o muro com medo de criminalidade. De que adianta eu e os vizinhos cuidarmos dos nossos terrenos se tem gente que não faz sua parte?"

MULTA
Caso o proprietário de área não faça a roçagem e o município não dê conta da demanda, o particular pode ser multado em montante que varia de R$ 150 a R$ 700. "Estes terrenos podem se tornar esconderijo para criminosos, locais propícios para desenvolvimento de animais peçonhentos e até depósito irregular de lixo, acumulando água, tornando-se criadouro para o mosquito Aedes aegypti", advertiu Fábio Mulero. "A notificação é no início do ano por ser período propício para crescimento do mato, por conta do tempo, porém vale para o ano todo", acrescentou.

A intenção é que a demanda de terrenos com mato alto seja mapeada com a ajuda da população, que pode fazer denúncias por meio de vários canais. "Vamos trabalhar conforme a reclamação. Se tem um bairro com cinco denúncias, por exemplo, vamos dar prioridade para ele e aproveitar e fazer a capina de locais próximos, para otimizar. Acima de tudo contamos com a conscientização da população", afirmou o chefe de fiscalização de Obras e Serviços de Ibiporã.

SERVIÇO - Denúncias sobre terrenos com mato alto podem ser feitas pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; pelo site ibipora.pr.gov.br/ouvidoria; ou no setor de Protocolos, na prefeitura (rua Padre Vitoriano Valente, 540, centro), das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Pedro Marconi
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA