MBL protocola pedido de cassação de Belinati
De acordo com o coordenador do MBL de Londrina, Douglas Ribeiro, a questão que levou o movimento a protocolar o pedido de cassação foi porque o prefeito teria feito reajustes salariais em benefício próprio, assim como do vice-prefeito, João Mendonça e de seus secretários.
Conforme o MBL, Marcelo Belinati teria assinado decretos de reajustes salariais em 2017, 2018 e 2019. No entanto, os representantes do movimento afirmam que esses reajustes devem ser feitos por meio de projeto de lei. Além disso, o movimento pede que seja realizada a devolução retroativa dos pagamentos desde 2017, quando o primeiro decreto teria sido assinado pelo prefeito.
Procurada pela reportagem da FOLHA, a prefeitura informou por meio do Núcleo de Comunicação que desde a publicação da Lei nº 12.235 de 19 de janeiro de 2015 na data base anual, que deve ocorrer em fevereiro, segundo a assessoria, é publicado um decreto de atualização dos valores com base no índice oficial INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A lei é da época da gestão do ex-prefeito.
Ainda segundo o Núcleo de Comunicação, a lei de 2015 " foi devidamente alimentada na Atoteca (que é tipo uma biblioteca de Leis e Decretos) do Tribunal de Contas do Estado. Ou seja, tudo regular. Desde a publicação desta lei não houve nenhum aumento de salário para prefeito, vice ou secretários além da reposição inflacionária. Essa lei garante, justamente, que não se faça nenhum reajuste além daquele contemplado pelos índices oficiais e dentro do limite de reposição inflacionária".
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, Marcelo Belinati, não vai comentar sobre o pedido de cassação.
O pedido deverá ser analisado por Ailton Nantes (PP), presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, somente na segunda-feira (1º).
FONTE - FOLHA DE LONDRINA
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