Convênio entre escolas especiais e governo estadual será prorrogado
O
Governador Ratinho Jr confirmou nesta segunda-feira (15) que irá
prorrogar, por meio de termo aditivo, o atual convênio mantido com as
escolas especiais para atendimento de mais de 40 mil alunos com
deficiência em todo o Paraná. O anúncio foi feito durante reunião no
Palácio Iguaçu com o senador Flávio Arns, os presidentes da Federação
das Apaes do Paraná (Feapaes), Fernando Meneguetti, e da Federação
Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná
(Febiex), Benedito Carlos Bassetti, e o Secretário de Educação, Renato
Feder.
No
encontro, as federações entregaram ao governador sugestões para um
termo aditivo que corrija as dificuldades emergenciais que vêm sendo
enfrentadas pelas escolas especiais nos dois últimos anos. Agora,
as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Educação.
Ao
mesmo tempo, as entidades propuseram a criação de um grupo de trabalho
para construir, de forma conjunta, um novo termo de parceria e
solicitaram que a transição respeite um calendário adequado, evitando
prejuízo aos alunos.
“Seria
um erro para qualquer governante não olhar com carinho para a educação
especial. A sociedade toda reconhece a importância do trabalho das
escolas especiais. Vamos tentar atender ao máximo as solicitações
para potencializar o trabalho de todos”, disse Ratinho Jr.
Aditivo
Na
proposta apresentada ao governador, as entidades pedem o aumento do
valor dos repasses de custeio, que hoje é de R$ 30 por aluno
matriculado, para R$ 40 a partir de julho deste ano. Este valor está
congelado há mais de três anos é utilizado mensalmente para custear
despesas com materiais de consumo, alimentação escolar e itens de
limpeza.
Outra
solicitação apresentada pelas entidades é a possibilidade de repasse
financeiro para recomposição do quadro de professores dessas escolas,
atualmente defasado. Com isso, as escolas poderão contratar
professores para ocupar as vagas em aberto, uma vez que a substituição
por professores do quadro próprio não vem ocorrendo.
Reajustes e verbas rescisórias
Também
foi apresentada sugestão para que o termo aditivo contenha a adequação
dos planos de aplicação e rúbricas referentes à folha de pagamento,
tendo por base o piso salarial dos sindicatos das categorias,
e a inclusão da previsão de reajustes que possam vir a ser concedidos
durante a vigência dos termos de parceria.
As
entidades também solicitam que seja explicitada no aditivo a destinação
que será dada às verbas rescisórias repassadas mensalmente, ficando
registrado que, ao término da vigência do termo de colaboração,
os valores passam a ser recursos próprios da Instituição.
Contratações
Entre
as propostas, constam ainda a previsão de contratação de servidor com
atuação de 20 horas, no contraturno, por meio de repasse financeiro,
assim como a previsão de formalização de novo aditivo
de valor que permita o suprimento de demanda em aberto do repasse
técnico.
Política de Estado
Durante
o encontro, o senador Flávio Arns ressaltou a necessidade de que haja
uma política de Estado para a área, evitando assim as dificuldades
enfrentadas a cada renovação. “Por isso, reforçamos a
importância da proposta de decreto que já apresentamos ao governador
para que possamos chegar a uma solução definitiva”, disse.
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