Nesta semana, auditorias conferem atenção básica à saúde em 4 municípios
Com a realização de
96 fiscalizações presenciais, Tribunal de Contas atingirá, em 2019, a
meta de realizar visitas a todos os 399 municípios paranaenses ao menos
uma vez no prazo de 4 anos
Servidores do Tribunal
de Contas realizam nesta semana auditorias na área da saúde em quatro
municípios paranaenses: Jussara, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal e
São Carlos do Ivaí. Os trabalhos integram o
Plano Anual de Fiscalização de 2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O enfoque da auditoria é
verificar a qualidade da atenção básica em saúde nesses municípios, com
foco em eventuais dificuldades de acesso aos serviços e na eficácia e
eficiência da disponibilização de medicamentos
essenciais à população. Jussara e São Carlos do Ivaí estão localizados
na região Norte do Paraná. Ribeirão Claro e Ribeirão do Pinhal, no Norte
Pioneiro.
Entre segunda (13) e
sexta-feira (17 de maio), quatro servidores da Coordenadoria de
Auditorias (CAUD) farão inspeções nas secretarias municipais de Saúde,
nas unidades básicas de saúde (UBSs) e nos pontos de
entrega de medicamentos de atenção básica à população dos quatro
municípios auditados.
PAF 2019
Ao longo deste ano, o TCE-PR realizará auditorias
in loco em 96 municípios paranaenses – distintos dos 303
visitados por servidores do órgão de controle entre 2016 e 2018. Assim,
em quatro anos, todos os 399 municípios do Estado terão sido auditados
presencialmente ao menos uma vez pelo Tribunal, aproximando
a corte de contas do cidadão, financiador e usuário dos serviços
públicos fiscalizados.
Além da saúde, estão
sendo auditadas no PAF 2019 as áreas da educação básica, gestão de
resíduos sólidos, transporte coletivo urbano, habitação, obras
paralisadas, serviços de pavimentação urbana, receita pública
e controles internos municipais. Estão previstas ainda a realização de
inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da
corte, auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre
entes públicos paranaenses e instituições
internacionais, e outras fiscalizações determinadas pela Presidência do
TCE-PR.
As auditorias do PAF
são executadas por equipes profissionais multidisciplinares e, a partir
deste ano, seguem uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos,
que busca identificar, por meio de critérios
técnicos, as áreas da administração pública prioritárias para a
fiscalização. Esse planejamento tático está alinhado ao Plano
Estratégico do TCE-PR.
Edições anteriores
Todos os achados e as
recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais
realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para
consulta em um
mapa
interativo,
publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é
facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular
o cidadão a exercer o controle social do
gasto e das políticas públicas executadas no seu município.
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