TJ-PR revoga prisão de prefeito de São Jerônimo da Serra
Prefeito de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro do Paraná, João Ricardo de Mello (PPS), estava preso desde o dia 16 de outubro — Foto: Reprodução/RPC |
João Ricardo de Mello estava preso desde o dia
16 de outubro, por suspeita de fraudar e sobretaxar licitações municipais.
Conforme decisão da 2ª Câmara Criminal, prefeito está proibido de frequentar a
prefeitura e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)
revogou, na quinta-feira (28), a prisão do prefeito de São Jerônimo da Serra,
no Norte Pioneiro do Paraná, João Ricardo de Mello (PPS).
Na decisão assinada
pelo desembargador Laertes Ferreira Gomes, Mello será monitorado por
tornozeleira eletrônica.
O prefeito foi preso no dia 16 de outubro durante a
deflagração da Operação De Jà Vú, que investiga um esquema para fraudar
licitações municipais. Segundo as investigações, a prefeitura adquiriu uma
quantidade de produtos acima do necessário ou itens desnecessários, sobretaxou
os valores ou simplesmente fez licitação para justificar a aquisição ilegal de
produtos.
Na época da ação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) disse que as irregularidades só ocorriam com anuência de João Ricardo de
Mello.
No início de novembro, o prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná
(MP-PR) por organização criminosa e 53 crimes de
responsabilidade, por apropriação de dinheiro público.
O chefe do Executivo Municipal estava
preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais. No mesmo dia da prisão, a Justiça
determinou que ele fosse afastado do cargo por tempo indeterminado.
Conforme decisão da 2ª Vara Criminal,
Mello deverá comparecer em juízo a cada 15 dias, está proibido de entrar na
prefeitura e de manter contato com os investigados na operação, deve ficar em
casa durante a noite e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Ainda foi
determinado o pagamento de R$ 9.980 de fiança.
O advogado Maurício Carneiro, que
defende João Ricardo de Mello, disse que durante o julgamento do recurso foram
apresentadas provas que comprovam que o prefeito não tem envolvimento no
esquema.
"Apresentamos, por exemplo, contas
de luz da casa do prefeito que estão atrasadas para mostrar que o ele não tem
condições financeiras para pagar as contas básicas. Se estivesse envolvido em
algum esquema para desviar dinheiro, a situação seria outra. João de Mello não
participou de nenhum esquema criminoso", afirmou que o advogado.
O prefeito foi liberado do Complexo Médico-Penal por volta das
20h30 e chegou em casa, em São Jerônimo da Serra, por volta da 1h desta
sexta-feira (29).
A defesa do prefeito de São Jerônimo da
Serra informou que deve entrar com recurso no Tribunal de Justiça para derrubar
a decisão que afastou Mello do cargo público.
FONTE – G1 PR
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