Criai aprecia seis projetos em reunião realizada nesta terça-feira (10)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apreciou seis projetos em reunião realizada nesta terça-feira (10), na sala Arnaldo Busato, após a sessão plenária.

“Um dos projetos foi de minha autoria. O Projeto de Lei nº 501/19 que institui a semana de conscientização e prevenção contra a violência infantil teve parecer favorável. O aumento crescente no número de casos de violência contra as crianças tem assustado a sociedade. Precisamos cumprir com a nossa obrigação e agir”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão. Os outros projetos também tiverem pareceres favoráveis. São eles:

-Projeto de Lei nº 651-19 de autoria do deputado Homero Marchese, que institui a semana de prevenção de acidentes com crianças, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto;

-Projeto de Lei nº 181-19 de autoria do deputado Emerson Bacil, que institui o dia estadual de conscientização e valorização das trissomias cromossômicas a ser celebrado anualmente no dia 23 de março;

-Projeto de Lei nº 599/19, de autoria do deputado Rodrigo Estacho, que institui a semana estadual de conscientização e combate ao trabalho infantil;

-Projeto de Lei nº 972/19, de autoria da Deputada Mabel Canto, que concede o título de utilidade pública à Associação Pontragrossense e Emancipação para deficientes – APEDEF;

-Projeto de Lei nº 356/19, de autoria do Deputado Luiz Fernando Guerra, que dispõe sobre a comunicação, aos pais ou responsáveis, sobre as ausências injustificadas dos alunos dos estabelecimentos de ensino das redes públicas privadas.