Governo vai pagar nesta semana auxílio emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas
O governo começa a pagar a partir dessa terça-feira (14) uma
nova rodada de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para integrantes do
Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família, de acordo com o
seguinte calendário:
·
Terça-feira (14): inscritos no
Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
- 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil
- 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)
- 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil
- 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)
·
Quarta-feira (15): inscritos no
Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
- 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa
- 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa
·
Quinta-feira (16):
- 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa ( inscritos no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família)
- 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa ( inscritos no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família)
·
- 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito
do NIS é igual a 1.
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Sexta-feira (17):
- 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família)
- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.
- 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família)
- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.
Mais 9,4 milhões de pessoas devem receber
nesta semana
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 9,4 milhões de
pessoas recebem o auxílio até o final de semana. A expectativa da Caixa é pagar cerca de R$ 4,7 bilhões até
sexta-feira (17) para
beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único com conta de
poupança digital na Caixa ou conta no Banco do Brasil.
Irão receber a partir desta terça-feira inscritos no Cadastro
Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família que não façam parte
do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela
Dataprev, incluindo o grupo de mulheres
chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.
A Caixa
já havia liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de
beneficiários. Os primeiros a receber, já na última quinta-feira
(9), foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não
recebem Bolsa Família, e que já tinham conta no Banco do Brasil ou poupança na
Caixa. Todas essas pessoas já tiveram o valor creditado em conta.
Cadastrados no app e site
Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo
site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento
do benefício, os valores começarão a ser pagos
na quinta-feira (16), na conta
indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.
Até às 19h desta segunda-feira (13), o volume dos que se
cadastraram por estes canais superava 34 milhões de pessoas.
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais
para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que
não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais
de 6,6 milhões de poupanças digitais.
Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai
receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma
forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial,
será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.
Nesta semana receberão 2.719.810
beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:
·
Quinta-feira (16):
- 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
- 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
·
Sexta-feira (17):
- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.
- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.
Conta digital
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais
para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que
não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão
efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar
gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos
próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz,
telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser
baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste
link.
Saques da poupança digital
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um
calendário para os beneficiários que quiserem sacar em
dinheiro o valor
depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:
·
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
·
28 de abril – nascidos em março e abril
·
29 de abril – nascidos em maio e junho
·
30 de abril – nascidos julho e agosto
·
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
·
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Calendário geral
O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais,
desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o
calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:
Calendário da primeira parcela
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica
Federal: quinta-feira (9);
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família, com conta poupança digital na Caixa ou conta no Banco do Brasil,
incluindo neste grupo as mulheres chefes de família: a partir de terça-feira
(14 de abril);
·
Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em
5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial;
·
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de
abril, seguindo o calendário regular do programa
Segunda parcela
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre
27 e 30 de abril
·
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de
maio, seguindo o calendário regular do programa
Terceira parcela
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio
emergencial: entre 26 e 29 de maio;
·
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de
junho, seguindo o calendário regular do programa
Quem tem direito?
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600
ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
·
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
·
não ter emprego formal;
·
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial,
beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda
federal, à exceção do Bolsa Família;
·
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo
(R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$
3.135);
·
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis
acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento
desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
·
microempreendedor individual (MEI);
·
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social
que trabalhe por conta própria;
·
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
·
intermitente inativo
·
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
·
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal
mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma
família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família,
o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial,
caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos
demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos
obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro
do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do
auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar
ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber
o auxílio.
Como pedir o auxílio
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:
·
Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
·
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
·
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares
Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que
forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem
registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no
Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O
pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como
saber se você está no Cadastro Único).
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que
não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências
da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último
caso.
A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os
aplicativos oficiais do banco e o único
site disponível para solicitar o benefício.
FONTE – GLOBO.COM
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