Eleições 2020: datas do calendário eleitoral
O Congresso Nacional aprovou uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste
ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em dezembro do
ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de
outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em
audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
·
a partir de 11 de agosto: emissoras ficam
proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato,
sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
·
31 de agosto a 16 de
setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre
coligações;
·
26 de setembro: prazo para
registro das candidaturas;
·
a partir de 26 de setembro: prazo para que
a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e
TV para elaborarem plano de mídia;
·
após 26 de setembro: início da
propaganda eleitoral, também na internet;
·
27 de outubro: prazo para
partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando
as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro
recebidos, bem como os gastos realizados;
·
15 de novembro: primeiro turno
da eleição;
·
29 de novembro: segundo
turno da eleição;
·
até 15 de dezembro: para o
encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de
campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro
turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
·
até 18 de dezembro: será realizada
a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as
eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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