Romanelli defende revalidação de diploma de médico formado no exterior

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta segunda-feira, 24, que os médicos formados no exterior tenham o diploma reconhecido em todo o Paraná de forma mais ágil, a exemplo do que já aconteceu no caso dos graduados em pedagogia e outros cursos. Romanelli é favorável à revalidação de diplomas também aos profissionais de outras categorias que concluíram a formação em nível superior no exterior.

“Há outros profissionais também que muitas vezes têm enormes dificuldades. Nós já aprovamos, no ano passado, o reconhecimento dos cursos de pós-graduação feitos no exterior. Já é lei e as universidades têm feito o registro. Solução há, desde que haja boa vontade para poder encontrá-la”, disse o deputado.

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa, deputado Emerson Bacil (PSL), disse que desde 2017 o processo de revalidação dos diplomas não está ocorrendo. Os médicos formados no exterior, segundo Bacil, participam do programa Mais Médicos, inclusive com especialização pela UFPR,uma das atuais condições para concluir a formação e requerer o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Vizivali — Romanelli disse que, no caso do curso de pedagogia via EAD, houve a mesma dificuldade. Profissionais, especialmente na área da educação, fizeram cursos de educação à distância da Vizivali. “A maioria tinha também outras formações no magistério, e depois, por conta da falta de uma autorização, foi uma enorme dificuldade para validar os diplomas. Nós conseguimos encontrar uma solução, depois de muito diálogo”, diz.

O deputado lembra que uma lei criada no Paraná foi vetada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad. Mas, posteriormente, junto com o atual senador Flávio Arns (Rede), à época, secretário de Educação do Paraná, foi encontrada uma solução ao impasse. “A medida foi a de ter uma carga horária adicional. Com isso, resolvemos os problemas de 30 mil profissionais da área da educação, porque houve boa vontade política em poder resolver isso”, confirma.

Profissionais – Romanelli disse ainda que o atual sistema educacional brasileiro não pode tratar a formação de profissionais de saúde como reserva de mercado. Ele aponta que há dúvidas jurídicas, legais e outras mais, mas que é necessário avançar, criando um mecanismo de revalidação dos diplomas dos cursos de medicina no exterior. “Eu conheço muitos destes jovens, pessoas que foram estudar fora do país. São excelentes profissionais e têm o direito de ter uma opção”, defende.

De acordo com o Ministério da Educação para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente. “Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas”.

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, adiantou ao deputado Romanelli que o Estado vai criar  um programa estadual de revalidação de diplomas nas universidades estaduais.