Governo do Paraná retira ICMS do medicamento mais caro do mundo usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME)

 

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), assinou decreto que retira a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento de crianças para a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

 

Produzido fora do Brasil, o remédio é considerado o mais caro do mundo e custa cerca de US$ 2,1 milhões (mais de R$ 11 milhões). O ICMS representa 17% desse valor.

 

O registro do Zolgensma foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto deste ano, mas o remédio não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

AME

 

A AME é considerada uma doença grave e rara. Ela pode ter cinco tipos que variam de acordo com o grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.

 

Portadores da doença não conseguem produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, por isso, o medicamento é essencial para o tratamento de pacientes com AME.

 

O Zolgensma é utilizado para o tipo 1, que é a forma mais grave da doença e que pode evoluir para a morte. Segundo a Anvisa, entre 45% e 60% das crianças acometidas com a AME desenvolvem esse tipo.

 

No Paraná

 

Em outubro, um bebê com AME de Marmeleiro, no oeste do estado, foi sorteado por um laboratório para receber uma dose do medicamento.

 

O sorteio foi realizado por meio de um programa global, que oferta 100 doses do medicamento para bebês de todo o mundo que tenham até dois anos, conforme o Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal. Essa seleção é realizada quinzenalmente.

 

FONTE – G1 PR