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Justiça determina que hospital de Jataizinho continue aberto atendendo pelo SUS
A
Vara de Fazenda Pública de Ibiporã, no norte do Paraná, determinou que o
Hospital São Camilo, em Jataizinho, no norte do Paraná, continue aberto
atendendo pacientes pelo SUS.
O hospital é o único
da cidade. Apesar de ser privado, mais de 90% dos pacientes são atendidos pelo
SUS, segundo a administração da unidade.
A direção do
hospital afirma que os custos mensais são superiores a R$ 150 mil, mas os
repasses feitos ao hospital pelos convênios não chegam a R$ 110 mil.
Por causa disso, o hospital tinha anunciado que deixaria de atender pelo SUS neste sábado
(1º) e que poderia fechar as portas.
A decisão, de
quinta-feira (30), afirma que o hospital tinha convênios com o governo estadual
e com a prefeitura do municípios, e que os serviços não podem ser interrompidos
imediatamente após o rompimento dos contratos.
Por isso, o juiz
substituto Amarildo Clementino Soares determinou que os governos estadual e
municipal apresentem um plano de contingência em até 15 dias para que o serviço
seja regularizado e prestado por mais seis meses.
O juiz citou a
pandemia do coronavírus para justificar a necessidade da continuidade dos
serviços.
A Justiça
estabeleceu multa diária de R$ 2 mil à administração do hospital caso descumpra
a decisão.
FONTE – G1 PR
