Londrina sediará curso sobre receita tributária municipal e dívida ativa
Estão abertas as inscrições para a capacitação presencial sobre Receita Tributária Municipal e Estruturação da Dívida Ativa, em Londrina. Realizado pela Escola de Gestão Pública (EGP), o curso ocorrerá no anfiteatro Cyro Grossi, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). No dia 21 de junho (quarta-feira), a capacitação será ministrada entre as 8h e 17h30; e na quinta-feira (22), das 8 às 12 horas. As inscrições, gratuitas, são feitas por meio do portal da EGP.
O curso é realizado com apoio da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e da UEL. Os conteúdos serão munistrados pelo procurador de contas do TCE-PR Flávio Berti; o procurador do Estado do Paraná Helton Kramer Lustoza; e o auditor de controle externo do TCE-PR Wilmar da Costa Martins Júnior.
A capacitação, que tem como público-alvo os jurisdicionados municipais do TCE-PR, abordará os seguintes temas: a importância da receita própria, a estrutura logística, de pessoal e tecnológica do setor tributário e os mandatos constitucionais de otimização; diagnóstico da atividade tributária municipal; como estruturar um fisco municipal, concurso para fiscal, qualificações e rotinas.
Outros temas ministrados serão IPTU: base de cálculo, progressividade e sistemática de apuração; ITBI: base de cálculo, sistemática de apuração e planejamento tributário; ISS: base de cálculo, alíquotas, sistemática de apuração e planejamento tributário; estudos de casos; programas de refinanciamento fiscal e boas práticas; dívida ativa: estruturação, gestão e monitoramento; cobrança administrativa e judicial: protesto e boas práticas.
As próximas cidades que receberão o ciclo de capacitação presencial serão Foz do Iguaçu, em julho; Umuarama, em agosto; Francisco Beltrão, em setembro; e Ponta Grossa, em outubro.
Serviço
Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa
Dias: 21 e 22 de junho, quarta e quinta-feira
Hora: 8 às 17h30; 8 às 12h30
Endereço: Anfiteatro Cyro Grossi - Universidade Estadual de Londrina (Rodovia Celso Garcia Cid, PR-445, KM 380 - Campus Universitário)
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCEPR
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Diretoria de Comunicação Social
(41) 3350-1656/1655