Nova proposta de ensino médio demonstra avanços pleiteados pelos estudantes e educadores, diz Zeca Dirceu

 O deputado Zeca Dirceu (PT) disse neste domingo, 24, que o novo projeto de lei do ensino médio entregue pelo Ministério da Educação a Casa Civil contempla muitas propostas levantadas pelos estudantes através da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) marcando o fim do retrocesso que a educação pública brasileira passou nos últimos seis anos. Além disso, mais uma vez, o Presidente Lula (PT) comprova que a educação pública é prioridade em nosso governo.

"Lá estão a recomposição da formação geral básica com a carga horária de 2,4 mil horas, maior incentivo ao ensino integral, o ensino presencial, e a formação emancipatória e engajada numa cultura de direitos humanos e de valorização da democracia e da cidadania", disse Zeca Dirceu, membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Zeca Dirceu considera que a nova proposta apresentada pelo governo é uma vitória do movimento estudantil e das entidades presentes na audiências públicas convocadas pelo MEC e debateram as questões relacionadas ao ensino médio: UBES, Conselho Nacional de Secretários de Educação, Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e o Fórum Nacional de Educação.  

Formação básica
O projeto encaminhado altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) assegurando a oferta nas 2,4 mil horas - atualmente é de 1,7 mil horas - das matérias de língua portuguesa e literaturas, obrigatoriedade das línguas inglesa e espanhola, artes, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia.

"A oferta do ensino médio noturno deverá reconhecer as especificidades e singularidades dos estudantes trabalhadores e de outros sujeitos que dele necessitam, assegurando-lhes a formação integral e os direitos de aprendizagem em condições de igualdade e equidade", diz a minuta do projeto sobre o ensino médio noturno.

O projeto ainda prevê que os sistemas de ensino deverão garantir a oferta obrigatória da língua espanhola no currículo do ensino médio em todas as escolas no prazo máximo de três anos e assegura aos estados os recursos e condições para implementação de escolas de ensino médio em tempo integral  

Segundo o deputado, o governo não deve mudar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no próximo ano e vai rediscuti-lo em 2025 e que o Ministro Camilo Santana (Educação) espera que já em 2024, os estudantes comecem a receber uma bolsa auxílio de estímulo para concluir o ensino médio. "Há ainda uma discussão se o auxílio deve ser mensal ou integral no final do curso e ainda se todos os estudantes do ensino médio ou somente os estudantes vulneráveis serão atendidos", disse. O projeto deve ser entregue ao Congresso nos próximos dias.