Justiça acata pedido do menino que pediu em carta para ter nome do padrasto
A carta escrita por um menino em 2021 comoveu a internet, no documento, o garotinho pedia para ter o nome do padrasto na certidão de nascimento. Agora, 2 anos depois, ele teve o pedido atendido!
Na época, a carta escrita por Ângelo Ravel, de 10 anos, morador do sertão de Quixeramobim, foi lida nas rádios locais. Sem o pai biológico por perto, ele mantinha laços socioafetivos com o agricultor José Adilton, seu padrasto.
“Eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai, que é o meu padrasto. Ele sim é um pai de verdade pra mim”, pediu Ângelo. A Defensoria Pública do Ceará ficou sabendo, entrou no caso e realizou o desejo do pequeno, que comemora aniversário no próximo dia 19!
Pedido em carta
As palavras escritas por ngelo comoveram muita gente e ecoaram bem longe no Brasil.
O menino carregava um nome que não se sentia confortável e o desejo de mudança veio logo cedo.
“Senhora juíza, quero pedir encarecidamente que a senhora toque meu nome. Meu nome é ngelo Ravel Nunes de Sousa e quero tirar o sobrenome Sousa. É o nome do meu pai biológico”, disse na época.
Para o garotinho, foi José que o acolheu desde sempre.
“Ele sim é um pai de verdade para mim. Ele esteve comigo nos momentos bons e ruins […] Pai é aquele que ajuda, aquele que ama, que abraça, que dá carinho, que tá do lado, que conversa, que dá atenção. E é ele quem faz isso comigo”. Que menino gigante!
Procuradoria ajudou
Assim que soube do caso, a Defensoria Pùblica do Ceará (DPCE) pegou o caso junto a justiça.
Foram, portanto, dois anos entre o começo da ação judicial e a sentença final do juiz, que saiu no fim de fevereiro.
Na decisão, ngelo ganha a inclusão do sobrenome de José na certidão.
“A paternidade socioafetiva é um tema novo, que ainda não tem legislação específica determinando qual o rito a ser seguido. Para se resguardar, o juiz determinou que, antes de proferir a sentença, o pai biológico do ngelo fosse procurado”, disse o defensor Jefferson Leite, que atuou no caso.
Agora, com a decisão, José e ngelo passam a ter uma relação de paternidade.
“A inclusão do sobrenome do Adilton caracteriza a paternidade. Ele passa a ser pai do garoto, que terá legalmente duas filiações paternas. Lá na frente, quando for maior de idade, o próprio ngelo vai decidir se quer manter assim ou se vai retirar o pai biológico.
“Ainda nem acredito”
E quando recebeu a notícia a família entrou em êxtase!
“Eu ainda nem acredito que deu certo! Nunca pensei que existisse essa menina de resolver”, disse Teresa Cristina Nunes de Sousa, mãe do menino.
Teresa, que prometeu ao filho que iria atrás da mudança assim que ele ficasse maior, não vai mais precisar se preocupar com isso.
“Quando o ngelo me pedia pra ter o sobrenome do Adilton, eu dizia que quando ele fosse maior de idade a gente iria atrás disso. Então, fiquei feliz demais com o resultado!”.
Para ela, o menino realizou um sonho!
“Eu também ser reconhecido como pai dele era uma coisa que ninguém acreditava que podia acontecer. Mas aconteceu. E eu tô muito feliz. O coração fica mais tranquilo”, finalizou Adilton.
Com informações de Defensoria Pública do Ceará.
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