Romanelli defende valorização do SUS e mais recursos para saúde pública

 O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reiterou que a principal preocupação da população é com o acesso aos serviços públicos de saúde e o maior desafio enfrentado pelos gestores municipais é atender a sociedade com eficiência e qualidade. Romanelli coordena a Frente Parlamentar Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais, que nesta terça-feira, 2, realizou a segunda reunião do ano, tendo como pauta a saúde pública.

“Saúde é um tema extremamente importante dentro da causa municipalista. É a principal preocupação da sociedade, até por conta de vivermos em um país com tanta desigualdade social, onde 80% das pessoas dependem exclusivamente do bom funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde)”, destacou Romanelli. “De outra parte, as prefeituras estão enfrentando custos cada vez mais elevados para sustentar a estrutura de saúde”.

A reunião da Frente Parlamentar Municipalista foi realizada em parceria com a Associação de Municípios do Paraná (AMP) e reuniu deputados e deputadas, prefeitas e prefeitos, e teve a participação do diretor-geral da secretaria estadual da Saúde, Cesar Neves; do coordenador de planejamento e orçamento do Ministério da Saúde, Everton Marques; de Paulo Mascarenhas, da Casa Civil do Governo do Paraná, e do vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Hélio Bampi. 

Consórcios - O encontro tratou do combate à dengue no Paraná, da atuação e fortalecimento dos consórcios municipais de saúde, de boas práticas municipalistas e de programas federais de atenção à saúde. “A frente criada pela Assembleia Legislativa debate as principais políticas públicas que afetam a gestão das cidades e quer construir soluções que permitam maior valorização das administrações dos municípios”, ressaltou Romanelli.

Vice-coordenador da Frente Municipalista, o deputado Moacir Fadel (PSD), ex-prefeito de Castro, disse que compreende o desafio da gestão de saúde local, pois é uma área do serviço público com grande demanda. “Quanto mais serviços se oferece, mais demanda aparece”, alertou ele ao defender maior participação do Estado e da União no financiamento dos serviços municipais. O parlamentar também pediu a ampliação de serviços especializados de ortopedia no Interior do Paraná.

O deputado Tercílio Turini, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, falou sobre o histórico do SUS e considerou que o sistema é a maior conquista social do Brasil nas últimas décadas. Ele ponderou, contudo, que a defasagem dos valores da tabela de procedimentos impede que os hospitais conveniados disponibilizem em maior quantidade consultas especializadas e cirurgias eletivas. 

Sobre a dengue, Turini observou que é necessário melhorar a comunicação do Poder Público com a sociedade para prevenir a proliferação do mosquito que transmite a doença. “O sistema público tem feito muito, mas combate à dengue depende de uma comunicação eficaz, para que a população seja sensibilizada, pois a grande maioria dos focos está dentro das casas”, pontuou.

Inovações - Para a deputada Márcia Huçulak, a participação efetiva da sociedade no enfrentamento da epidemia de dengue é fundamental e lembrou que há 37 anos a doença está presente na sociedade. “A população tem que colaborar porque os agentes de saúde não são responsáveis por virar pratinho de água dentro da casa das pessoas”, apontou. Ela também disse que a ciência precisa dar maior atenção à dengue. “Se a doença estivesse no Hemisfério Norte, já haveria uma solução”, disse.

Márcia Huçulak também defendeu a necessidade de inovações tecnológicas para o atendimento de saúde, como a tele regulação para classificação e priorização do atendimento de pacientes. Para ela, isso poderia reduzir as filas de consultas especializadas e de cirurgias eletivas. “É também uma medida de economia pois na saúde as demandas são infinitas e os recursos são finitos”, disse.

“A máquina da saúde funciona com recursos e não com discurso”, enfatizou César Neves, da Secretaria Estadual de Saúde. Ele enumerou uma série de iniciativas adotadas pelo Governo do Paraná para fortalecer o sistema de atendimento em todas as regiões do Estado. Neves também disse que a tabela do SUS está sucateada e que muitos recursos estaduais estão sendo usados para suplementar tratamentos e procedimentos cirúrgicos.

Desafio - Evandro Marques, do Ministério da Saúde, informou que o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão para acelerar procedimentos eletivos, mas admitiu que a defasagem da tabela do SUS é uma grande dificuldade. “O financiamento da saúde é um grande desafio. É difícil compatibilizar as necessidades de atendimento, o orçamento e a parte financeira”, considerou.

Segundo ele, a pasta está avaliando planos regionais de saúde, para direcionar recursos suplementares de acordo com as demandas locais. “Hoje, trabalhamos para potencializar o atendimento e fazer com que tudo que permeia o SUS funcione”, relatou. Marques acrescentou que o governo federal está trabalhando para entregar saúde especializada em todas as regiões.

Prefeitos – A prefeita de São Sebastião da Amoreira, Exlaine Gaspar, fez um testemunho do tratamento oncológico que realiza no sistema público desde o início do ano. Ela elogiou o trabalho dos profissionais, mas salientou que há deficiências no SUS, como a realização de exames. “Quando a gente procura o serviço de saúde é por necessidade e todos deveriam ter o direito a um bom atendimento”, afirmou.

O prefeito de São João do Caiuá, Stefan Pauka (PSD), falou sobre a política adotada no município para a licença maternidade, que foi estendida para seis meses para as servidoras para estimular o aleitamento. Pauka, que é médico, relatou que a ideia é estimular o setor privado a adotar a mesma medida. De acordo com ele, não se trata apenas de levar benefícios à saúde dos bebês, mas também de evitar custos extras no atendimento médico às crianças que deixam de ser amamentadas precocemente.

Consórcios- Já o prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak (PSD), defendeu a criação de um mecanismo legal que permita que os consórcios municipais de saúde recebam verbas estaduais e federais de forma direta. A medida também foi abordada por Pamela Costa, da Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar). Segundo ela, o financiamento destas organizações é feito essencialmente pelas prefeituras, que respondem por 82,5% das despesas, enquanto o Estado cobre 9,2% e a União contribui com apenas 8,4%.

“Hoje, a bandeira dos consórcios foi levantada. É um marco histórico”, considerou Pamela Costa ao avaliar a discussão feita na reunião da Frente Parlamentar Municipalista. Ela demonstrou que os consórcios não cuidam apenas do atendimento médico-ambulatorial e que as muitas despesas com medicamentos, insumos, equipamentos, transporte sanitário, além dos serviços de urgência e emergência.