Perturbação do sossego representa até 80% das chamadas ao 190 no Paraná

 

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) afirmou, nesta segunda-feira (5), que a Assembleia Legislativa do Paraná deve analisar um projeto de lei para enfrentar a violência provocada pela perturbação do sossego nas cidades do estado. "É um dos problemas mais graves enfrentados pela população. Avançamos neste debate e já estamos estudando, juntamente com os conselhos de segurança e outras entidades, a apresentação de um projeto de lei que possa conscientizar a população sobre esse tema de forma mais abrangente", afirmou Romanelli ao final da audiência pública que discutiu os impactos da perturbação do sossego no Paraná.

"O barulho excessivo não é apenas um incômodo, é um problema de saúde pública! Em Curitiba e na região metropolitana, 40% das chamadas ao 190 são por perturbação do sossego. Vamos propor uma Lei Estadual de Conscientização sobre o Ruído, com campanhas educativas, ações integradas e incentivo às políticas municipais", completou o deputado.

Romanelli destacou os dados apresentados pelo major Ronaldo Goulart, do Centro Estadual dos Conselhos de Segurança. "Quarenta por cento das chamadas ao 190 da Polícia Militar são relacionadas à perturbação do sossego. Nos finais de semana, esse número chega a representar de 70% a 80% das ocorrências", detalhou o major.

Maior problema de segurança

O major Ronaldo Goulart, da Polícia Militar, apontou a perturbação do sossego como "o maior problema da segurança pública do Paraná". "É o problema mais grave que enfrentamos nas cidades. São justamente nesses casos que as pessoas acabam cometendo crimes mais graves", disse Goulart.

"Se pensarmos que, nos finais de semana, 80% dos recursos da Polícia Militar são empregados para tentar minimizar um problema que não é resolvido há décadas, vemos uma redução do efetivo disponível para a prevenção de crimes", completou o major.

De acordo com o policial, muitas pessoas não têm outra alternativa senão ligar para o 190, muitas vezes sem se identificar, o que, segundo Goulart, é compreensível. "A PM tenta dar uma resposta a um número excessivo de ligações, mas sem as ferramentas adequadas. O caminho muitas vezes é a lavratura em termos circunstanciados, que tem um tempo para ser analisado e processado. Às vezes, a resposta leva um ou dois anos, enquanto o infrator já cometeu várias infrações", avaliou Goulart.

Aumento da violência sonora

A jornalista Valéria Prochmann, do Movimento Contra a Perturbação do Sossego, ressaltou que o barulho excessivo tem se espalhado e se agravado em todo o Brasil, afetando a saúde, o meio ambiente e a ordem pública. "A violência sonora causa múltiplos problemas: viola a paz dos lares, afeta o desempenho profissional e escolar, prejudica o convívio familiar e a saúde emocional. O barulho invade nossos corpos e mentes, comprometendo gravemente nossa qualidade de vida", afirmou.

Prochmann destacou alguns dos maiores vilões da perturbação do sossego, como vizinhança barulhenta, estabelecimentos sem isolamento acústico adequado, eventos em locais inadequados, buzinadas de torcidas organizadas, manifestações, veículos ruidosos, motocicletas e carros. "A perturbação também está frequentemente associada a outros crimes, como trânsito imprudente, violência doméstica, crimes sexuais, vandalismo e tráfico de drogas", explicou.

A jornalista defendeu políticas públicas efetivas para resolver a questão e citou a Lei Antifumo, proposta pelo deputado Romanelli, como um exemplo de legislação bem-sucedida. "É uma lei bem elaborada, bem aplicada e muito eficaz. Uma das principais propostas é regulamentar o poder de polícia administrativa da Polícia Militar do Paraná para aplicar multas aos infratores que perturbam o sossego", sugeriu Valéria.

Propostas de solução

Romanelli lembrou que a perturbação do sossego está tipificada no Código Penal como uma contravenção. "No âmbito do Congresso Nacional, há uma proposta para criminalizá-la, com agravamento das penas. No Paraná, podemos estudar a possibilidade de aplicar soluções semelhantes às adotadas na lei sobre o uso de cerol em pipas", destacou o deputado.

O parlamentar também mencionou a possibilidade de criar penalidades administrativas e sugeriu a aplicação de códigos de posturas municipais. "É necessário analisar como o Estado pode atuar mais efetivamente na questão. Precisamos estudar soluções para mudar comportamentos que afetam a vida de todos", afirmou Romanelli.

Por fim, o deputado enfatizou que a audiência pública foi um marco para o debate sobre a perturbação do sossego e que dela devem surgir medidas concretas. "Vamos avançar com a criação de uma campanha de conscientização e a proposta de uma semana de conscientização. O Dia Internacional de Conscientização sobre os Efeitos da Poluição Sonora, celebrado na última quarta-feira de abril, também será parte desse esforço", concluiu Romanelli.

COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEP ROMANELLI