Donos de lotes pedem apoio para ter energia. Projeto quer autorizar ligações em todo Paraná

 

Representantes de loteamentos no Limoeiro, Fazenda Nata, Usina Três Bocas, Irerê, Espírito Santo, Zona Norte, Warta e outras regiões de Londrina pediram apoio ao deputado estadual Tercilio Turini para conseguir a ligação individual de energia elétrica em suas propriedades. Também solicitaram a intermediação no contato com a Prefeitura de Londrina para agilizar alterações na lei municipal que trata da regularização de chácaras e lotes, incluindo questões relacionadas à metragem dos imóveis e ao laudo ambiental.

O deputado informou que protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa projeto de lei para autorizar, em todo o Paraná, o fornecimento de energia elétrica individual aos imóveis de núcleos em processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Para ter direito ao atendimento pela Copel, o ocupante do lote precisa comprovar que está buscando formalmente a legalização do imóvel em seu município. 

“O problema de loteamento irregular existe em todo o Paraná, são milhares de famílias que enfrentam dificuldades para ter acesso a serviços públicos, como energia elétrica. Com uma lei estadual, é possível criar um mecanismo para superar entraves nas solicitações à Copel e aos municípios” – avalia Tercilio Turini. 

A pedido de associações de loteamentos, outras demandas dos proprietários serão incluídas no projeto: ligações de água pela Sanepar, emissão de laudos ambientais, metragem das áreas e definição do marco temporal a partir da vigência da lei. “A legislação estadual pode estabelecer critérios para todos os municípios paranaenses, além de dar segurança jurídica às prefeituras nos processos de regularização, nos serviços públicos das concessionárias e em possíveis termos de ajustamento de conduta perante Ministério Público e Poder Judiciário” – avalia o deputado.

Enquanto o projeto tramita na Assembleia, Tercilio Turini vai seguir ao lado das associações e dos donos de lotes para chegar a um entendimento com a Prefeitura de Londrina e Copel, viabilizando a ligação individual de energia nos imóveis em processo de regularização. Gestor da Copel presente à reunião informou que a companhia tem interesse em atender as famílias, mas depende de anuência do município.

Na semana passada, o deputado se reuniu com o prefeito de Cambé Conrado Scheller e donos de lotes. “Tivemos avanços em Cambé, o prefeito se dispôs a atender as famílias e área jurídica da prefeitura já está em contato com o Ministério Público para formatar um acordo e levar à Copel a solicitação de ligação de energia. Vamos trabalhar para conseguir o mesmo encaminhamento em Londrina” – afirmou o deputado estadual Tercilio Turini.

Participaram da reunião hoje de manhã, no escritório do deputado, o vereador Ademilson e o líder comunitário José Arion (ambos de Cambé), a advogada Rosangela Lantmann (que defende as associações) e dirigentes das entidades de donos de lotes.

FONTE - ASSESSORIA DO DEP TURINI