PREFEITURA DE ASSAÍ INVADE PROPRIEDADE PARTICULAR – MAIS UM CASO QUE O PREFEITO TUTI BOMTEMPO VAI RESPONDER NAS BARRAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Um verdadeiro absurdo, esta é a palavra correta, do que foi um ato de invasão de propriedade particular cometida pelo Poder Público de Assai.

Uma propriedade particular do Sr. Takeishi Tanabe, Assaiense de nascimento, hoje morando na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, foi invadida, e desmatada à mando do Prefeito de Assai, Sr. Michel Ângelo Bontempo.

O Sr. Takeishi Tanabe é proprietário de uma área de 2,8539 há, nos lotes 78-b e 79-a, na Secção Central, ao lado do Edifício do Fórum, e desde que nasceu, em 15/12/1939, até há quatro anos atras, residiu na propriedade, que sempre pertenceu à família, desde a fundação de Assai, visto que seus genitores vieram a cidade no ano de 1933, portanto, um ano depois da fundação do município de Assai/pr.

Para se ter uma idéia da história da família, inicialmente contavam com 10 alqueires de terras, que foi parcialmente alienada para a construção de silo da Codapar e, posteriormente, para os loteamentos de terrenos do Jardim Muriaé como, também, a cessão em uso pela Prefeitura Municipal de Assai, para construção da estrada de rodagem da Av Paul Harris e, na década passada, a cessão, também, ao Município de Assai para abertura da continuidade da Rua Bolívia, interligando com a Av. Paul Harris e cessão em uso de uma determinada área para a construção do novo Edifício Fórum desta Comarca.

Portanto, atualmente, a propriedade ficou reduzida em área de 28.539,09 metros quadrados.

Assim, o proprietário e seus familiares vieram mantendo a propriedade, zelando e cuidando dela com o maior carinho, pois, nela encontra grande parte da história familiar que se confunde com o passado do Município de Assai.

E derrepente, no último dia 04 de junho, o Sr. Takeishi Tanabe, recebeu várias ligações telefônicas de amigos e moradores da cidade de Assai, informando que a sua propriedade estava sendo invadida pelo Município de Assai, a mando do SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. MICHEL ÂNGELO BOMTEMPO, o TUTI, que, sem notificação prévia ao proprietário e sem declaração de utilidade pública, para demonstrar o real interesse e necessidade do município, ORDENOU AO SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL A ADENTRAR À PROPRIEDADE, SEM ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO E, LAMENTAVELMENTE, DANIFICOU A RESERVA NATURAL DE ÁRVORES QUE O PROPRIETÁRIO HAVIA PLANTADAS NA BEIRA DO CÓRREGO QUE CORTA O MUNICÍPIO.

E PASMEN OS SENHORES – MESMO O PROPRIETÁRIO, SR. TAKEISHI TANABE NÃO ACREDITANTO NO COMUNICADO, POIS, DE SÃ CONSCIÊNCIA, QUAISQUER CIDADÃOS SABEM DISCENIR QUE A INVASÃO DE PROPRIEDADE ALHEIA NÃO É PERMITIDA POR LEI, O PROPRIETÁRIO DAS TERRAS DESLOCOU-SE DE SUA RESIDÊNCIA ATÉ ASSAÍ PARA CONFIRMAR A VERACIDADE DO ACONTECIDO E LHE INFORMADO POR AMIGOS E MORADORES INDIGNADOS PELA ATITUDE DO PREFEITO TUTI BOMTEMPO.

E O MAIS ESTARRECEDOR – AO CHEGAR EM ASSAÍ, NA SUA PROPRIEDADE, O SR. TAKEISHI TANABE SE DEPAROU COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OPERADO PELO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SUPERVISIONADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E, DESTE FOI INFORMADO QUE O PREFEITO DETERMINOU A RETIRADA DE MATAS CILIARES PARA PROCEDER AO ATERRO DE PARTE DE BAIXADA DA PROPRIEDADE, DIVISANDO O CÓRREGO, PARA CONSTRUIR UMA RUA OU A LAGOA.

Mesmo tendo solicitado, verbalmente, a suspensão da obra que não fora atendida, de imediato, o proprietário formalizou a denúncia junto ao órgão ambiental da cidade de Cornélio Procópio, relatando os fatos. Felizmente, o IAP procedeu a diligência no local e flagrou a obra, em vista de, na referida área, existirem a nascente d’agua e um córrego que, pela legislação ambiental, encontra proteção legal contra qualquer ato de depredação como AQUELE PRATICADO PELO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO , MICHEL ÂNGELO BOMTEMPO – O SR TUTI.

OU SEJA, O PREFEITO MUNICIPAL COMETEU O ATO DE INVASÃO DA PROPRIEDADE PARTICULAR, FERINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE, ALÉM DE DERRUBAR ÁRVORES QUE O PROPRIETÁRIO HAVIA PLANTADO NO LOCAL, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CORRÉGO.

POR OCASIÃO DE CONTATO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NA PROPRIEDADE ATINGIDA, O MESMO ALÉM DE SE NEGAR A SUSPENDER A EXECUÇÃO DAS OBRAS, COMUNICOU QUE O PREJUDICADO, NO CASO O PROPRIETÁRIO TOMASSE A MEDIDA LEGAL, DEIXANDO CLARO QUE A ORDEM PARTIU DO SENHOR PRFEITO E, PORTANTO, NÃO IRIRA SUSPENDER A “INVASÃO” JÁ INICIADA, O QUE É O ABSURDO DOS ABSURDOS.

O SR. TAKEISHI TANABE declarou à imprensa que infelizmente em Assai, o COMANDANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SE VALE DO SEU CARGO PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO, PRATICAR A CONDUTA ATENTATÓRIA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E, O PIOR, COM A INVASÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DESTRUIÇÃO DE MATA CILIAR QUE DEMANDOU DÉCADAS PARA A SUA FORMAÇÃO.

E COMPLETANDO, O PROPRIETÁRIO ENTROU NA JUSTIÇA, PARA QUE SEJA REPARADA A ARBITRARIEDADE COMETIDA – CRIME DE INVASÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DEVASTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE HAVERÁ QUE SER RIGORAMENTE APURADA E APENADA.