Justiça Eleitoral completa 80 anos
A Justiça Eleitoral, responsável pela organização e condução das eleições no Brasil, completa 80 anos nesta sexta-feira, 24 de fevereiro.
A sua criação foi em 1932 e, segundo o TSE, é uma história de lutas e conquistas.
Matéria disponível no site do TSE revela que a Justiça Eleitoral nasceu a partir da ideia de se criar um órgão para cuidar exclusivamente das eleições.
Desde os tempos do império havia denúncias de prática de fraudes eleitorais. Para mudar essa realidade, na década de 30 surgiu um movimento que buscava a modernização do país, a chamada Revolução de 1930. Uma das bandeiras foi a moralização do processo eleitoral.
Em 1932, o primeiro Código Eleitoral criou a Justiça Eleitoral com a tarefa de realizar todos os trabalhos eleitorais. E já em maio do mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral foi instalado no Rio de Janeiro.
O Código Eleitoral de 1932 introduziu o voto secreto, o alistamento feminino e o sistema de representação proporcional em dois turnos simultâneos.
Pela primeira vez a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas ainda era admitida a candidatura avulsa.
Em novembro de 1937, Getúlio Vargas deu início ao Estado Novo. A “Polaca”, como ficou conhecida a Constituição de 37, extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos, suspendeu as eleições livres, estabeleceu a eleição indireta para presidente da República com mandato de seis anos.
Após oito anos no poder, Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945 por um golpe que uniu a oposição com os militares. Era o fim do Estado Novo. Conhecido como Lei Agamenon, o Código Eleitoral de 1945 restabeleceu definitivamente a Justiça Eleitoral no país, que voltou a organizar o alistamento eleitoral e as eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral foi novamente instalado, passando a funcionar no Rio de Janeiro, onde permaneceu até 1960.
Em abril de 1960, o Tribunal Superior Eleitoral foi transferido para a nova capital federal, em Brasília.
A sua criação foi em 1932 e, segundo o TSE, é uma história de lutas e conquistas.
Matéria disponível no site do TSE revela que a Justiça Eleitoral nasceu a partir da ideia de se criar um órgão para cuidar exclusivamente das eleições.
Desde os tempos do império havia denúncias de prática de fraudes eleitorais. Para mudar essa realidade, na década de 30 surgiu um movimento que buscava a modernização do país, a chamada Revolução de 1930. Uma das bandeiras foi a moralização do processo eleitoral.
Em 1932, o primeiro Código Eleitoral criou a Justiça Eleitoral com a tarefa de realizar todos os trabalhos eleitorais. E já em maio do mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral foi instalado no Rio de Janeiro.
O Código Eleitoral de 1932 introduziu o voto secreto, o alistamento feminino e o sistema de representação proporcional em dois turnos simultâneos.
Pela primeira vez a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas ainda era admitida a candidatura avulsa.
Em novembro de 1937, Getúlio Vargas deu início ao Estado Novo. A “Polaca”, como ficou conhecida a Constituição de 37, extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos, suspendeu as eleições livres, estabeleceu a eleição indireta para presidente da República com mandato de seis anos.
Após oito anos no poder, Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945 por um golpe que uniu a oposição com os militares. Era o fim do Estado Novo. Conhecido como Lei Agamenon, o Código Eleitoral de 1945 restabeleceu definitivamente a Justiça Eleitoral no país, que voltou a organizar o alistamento eleitoral e as eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral foi novamente instalado, passando a funcionar no Rio de Janeiro, onde permaneceu até 1960.
Em abril de 1960, o Tribunal Superior Eleitoral foi transferido para a nova capital federal, em Brasília.
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