João Arruda discute setor aéreo com o ministro Moreira Franco
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| João Arruda questiona o ministro Moreira Franco durante audiência com a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados |
O deputado federal João Arruda participou, nesta terça-feira (23) em Brasília (DF), da reunião da bancada do PMDB com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. Na audiência, foram debatidos temas importantes envolvendo a viação civil e as companhias aéreas.
O combate aos abusos econômicos, praticados por empresas aéreas contra os consumidores brasileiros, é uma das bandeiras de João Arruda no Congresso. O deputado também discutiu com o ministro a possibilidade de investimento estrutural nos aeroportos do país.
Entre os principais pontos levantados está a elaboração do novo Código Brasileiro da Aviação (CBA), investimentos estruturais nos aeroportos, o polêmico sistema de bonificação praticado pela empresa aérea GOL e a diferença no valor da passagem (de um mesmo trecho, data e horário) adquirida no Brasil e no exterior.
Carga Horária
João Arruda questionou o ministro sobre o PL 6716/09, que altera o CBA. O deputado lembrou que, entre os principais pontos, o projeto amplia de 20% para 49% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e eleva a jornada de trabalho dos pilotos de 13 horas para 19 horas por dia.
“É preocupante elevar a carga horária de trabalho de um profissional que tem enorme responsabilidade em seu ofício, já que lida, diariamente, com centenas de vidas”, salientou Arruda.
Após ouvir as observações, Moreira Franco explicou que o texto está parado na Câmara dos Deputados e necessita do apoio dos parlamentares para que seja rediscutido e votado. “Atualmente temos um código da década de 1980. Ou seja, muitos pontos precisam ser repensados, debatidos e votados”.
“Mas, para isso, é necessário que se crie um grupo de parlamentares que queira se aprofundar no assunto e nos ajudar a avançar, visando, é claro, a segurança e direitos do cidadão. Nesse sentido, deputado Arruda, pelo interesse externado nessa audiência, lhe convido para fazer parte desse grupo e nos ajudar a discutir e votar um novo Código para a aviação civil”, disse o ministro. João Arruda aceitou o convite de Moreira Franco.
Investimentos nos aeroportos
Em relação aos investimentos nos aeroportos do país, João Arruda solicitou atenção emergencial do ministro e do governo federal com o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. O deputado deixou claro que, analisando infraestrutura e conforto, o terminal pode ser considerado um dos piores do país.
“O nosso aeroporto, ministro, necessita urgentemente de investimentos, pois não conta com um sistema moderno de aterrissagem, o espaço físico para acomodar os passageiros é insuficiente e o estacionamento está muito aquém do que necessitamos, além de outros fatores”, informou.
O ministro explicou que a solicitação feita pelo parlamentar faz parte da nova realidade do país, já que, nos últimos anos, “o bolo cresceu mais do que a forma”, e, de fato, essas ações merecem expressivos investimentos.
“Hoje, a maioria que viaja de avião pertence à classe média e muitos estão andando pela primeira vez. Ou seja, apesar dos expressivos investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal, visando construção ou ampliação, muitos aeroportos, em situação emergencial, ainda aguardam investimentos”, explicou o ministro.
Economia de combustível
De acordo com o parlamentar, a política implantada pela Gol, que visa pagar a partir de julho deste ano um bônus salarial para pilotos e comissários de bordo que economizarem combustível, é uma ação arriscada.
Entre as medidas que visam economizar combustível, frisou João Arruda, destacam-se: a descida direta (em vez de reduzir a descida de uma aeronave, de forma gradativa, o processo se dará de uma vez só), desativar o reversor (freio da aeronave) em pistas longas, usando apenas os freios manuais e desligar um dos motores durante o voo.
“Após analisar as medidas que podem gerar tal economia, acredito seguramente que isso pode representar uma constante situação de risco para a nossa população. Por isso, indaguei ao ministro sobre o assunto, que garantiu que o monitoramento dessas ações é feito rigorosamente por parte do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)”.
Preço diferenciado
Outro ponto levantado pelo parlamentar diz respeito aos preços diferenciados praticados pela empresa TAM, que vende passagem até 400% mais cara para brasileiros.
Para exemplificar a ação, João Arruda lembrou que no último 17 de abril, a TAM vendeu em site internacional passagem, entre os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), a R$ 232, mas a passagem para o mesmo trecho, data e hora vendida em seu site nacional custava ao consumidor brasileiro R$ 1.263.
“Isso é um absurdo, ministro. O povo brasileiro não pode subsidiar a passagem do cidadão estrangeiro. Houve erro e esse erro merece atenção e punição, pois a diferença, em determinados casos, chega a 400% de diferença”, questionou Arruda.
O ministro explicou que a questão levantada pelo parlamentar é, de fato, preocupante e que, mesmo a empresa tendo afirmado que o erro já foi corrigido, vai solicitar mais detalhes sobre a ação.
João Arruda classificou a agenda como produtiva, já que pontos graves e importantes foram discutidos, esclarecidos e encaminhados. “O ministro foi muito receptivo aos nossos questionamentos. Acredito que, além do grupo de parlamentares que visa discutir o novo código do setor aéreo, muita coisa boa vai resultar desse encontro”, afirmou Arruda.
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