Começa a Operação Piracema em todo Estado do Paraná
Esta aberta a Operação
Piracema para todo o Estado do Paraná. O
anúncio aconteceu no Jardim Botânico de Londrina , com o presença do
Secretario Estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida; do Comandante Geral da Polícia Militar,
Coronel Cesar Vinícius Kogut; do
comandante do batalhão de Polícia
Militar Ambiental, Major Cesar Lestechen Medeiros ; do presidente do IAP, Luiz Tarcísio Pinto; do
coordenador da Região Metropolitana de
Londrina, Victor Hugo Dantas e representantes de vários órgãos do Estado.
A Piracema, também chamada de
período de Defeso, é a fase onde os peixes sobem os rios para a desova e por
isso, até o final de fevereiro do ano que vem esta proibida a pesca profissional e amadora das espécies nativas, como bagre, dourado,
jau, pintado e lambari. O objetivo é garantir a reprodução das espécies.
Os órgãos estaduais
anunciaram fiscalização intensa nos rios para garantir que a desova aconteça de
forma natural. O IAP e a Polícia Militar Ambiental estarão reforçando as ações
de fiscalização nos rios e reservatórios do Estado – principalmente nos locais
onde existem históricos de concentração de registros de pesca predatória. E quem for flagrado pescando fora do que
prevê a legislação será enquadrado em lei de crimes ambientais. Além das multas
individuais, o pescador terá os materiais como varas, redes e embarcações
apreendidos e ainda será preso em flagrante por crime ambiental. Os infratores
poderão receber multas com valor a partir de R$700,00 por pescador e de mais
R$20,00 por quilo de peixe pescado.
Segundo comandante do
batalhão de Polícia Militar Ambiental,
Major Cesar Lestechen Medeiros, a operação já esta intensificada desde o ultimo
final de semana, principalmente nos rios Tibagi, Iguaçu e Paraná.
“Mas todos os rios e
afluentes estão sob a fiscalização severa com 480 soldados e 20 embarcações
percorrendo também o litoral. No Litoral contamos ainda com uma embarcação
especial, que controla até 20 milhas mar a dentro.”
No ano passado, 71 pessoas
foram presas na Operação Piracema, além de 24 quilometros de rede e 800 quilos
de peixes. Este ano, segundo o Major Lestechen, em dois dias de operação já foram apreendidos
aqui na região norte 4.800 metros de rede. Mas ele acredita, que o número final
de apreensões vai diminuir em relação ao ano passado em função do trabalho de
orientação realizado nas cooperativas de pescadores de todo estado.
O comandante Geral da Polícia
Militar do Paraná, Coronel Cesar Vinícius
Kogut , ressaltou a importância da Operação para a preservação das espécies
nativas e lembrou ainda que a vigilância estará sendo feita também no
transporte dos pescados e na venda nas peixarias, onde todo produto terá que
ser comprovada a declaração de estoque, ou seja, de que foi pescado antes do
período da piracema.
ONDE É PERMITIDA A PESCA – Neste
período, até 28 de fevereiro de 2014, a
pesca será permitida apenas em reservatórios artificiais e de espécies
consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente por
seres humanos, como corvina, tilapia, tucunaré, bagre africano e carpa, entre
outras. Com a pesca em reservatórios acontece ainda o equilíbrio ecológico
destas espécies, que não têm predadores naturais.
NOVIDADES PARA O PESCADOR - Ainda no evento, o secretário do meio Ambiente,
Luiz Eduardo Cheida, destacou recente
medida adotada pelo Governo do Estado para incentivar a psicultura, como a
dispensa de licenciamento ambiental aos pequenos produtores. A Secretaria do Meio Ambiente e Recurso
Hídricos está dispensando de licenciamento ambiental tanques-redes espaços destinados
à criação de peixes – com até 20 mil metros quadrados. Atualmente a
resolução de 2009 isenta do documento os
tanques de até 10 mil metros quadrados.
“É um incentivo maravilhoso
para os pequenos psicultores do Paraná. A atividade pode passar a movimentar a
economia de muitos municípios, gerando emprego e renda”, explica o secretário.
“Equanto proibimos e punimos
o que está errado, como a pesca na piracema, beneficiamos quem faz o certo e
ampliamos as possibilidades de renda e produção do pequeno pscicultor”.
ass. imprensa - Nalu Lourençon - 43 3324 5100
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