Cadeias de Curitiba são desocupadas
Em Londrina, distritos com capacidade para 48 detentos abrigam 127
Na carceragem do 4º DP, na zona sul de Londrina, 63 estão detidos onde deveriam estar apenas 24
Londrina - Presos das carceragens dos distritos policiais de Curitiba foram transferidos para o sistema penitenciário. Apenas o 11° DP mantém detentos, uma vez que vai funcionar como Centro de Triagem (CT) provisório. Enquanto isso, o interior ainda sofre com a superlotação e falta de vagas no sistema prisional.
Em Londrina, o juiz da Vara de Execuções Penais, Katsujo Nakadomari, determinou a transferência de presos condenados dos distritos para penitenciárias. Ainda assim, as carceragens estão superlotadas. O 4º e o 5º distritos, que estão respectivamente com 63 e 64 presos, já chegaram a abrigar mais de cem homens cada. A capacidade de cada um é para 24 presos.
A desocupação das carceragens da capital é resultado da atuação do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp) - formado por representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesp) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) e da Vara de Execuções Penais. O trabalho proporcionou mais agilidade às movimentações dos presos.
De acordo com o presidente do comitê, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Eduardo Fagundes Junior, a situação pode ser estendida a todo o Estado, mas "não há milagre". "Existem somente duas formas de resolver o problema das carceragens: com mutirões nas instituições prisionais para abertura de vagas ou construção de novas instituições também para abertura de vagas", resumiu.
Porém, segundo o delegado Luiz Alberto Cartaxo, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil, é necessário que se pense numa forma de iniciar o quanto antes essas atividades no interior do Estado. Isso porque, para Cartaxo, interiorizar os comitês facilitaria as transferências. "As VEPs já estão presentes no interior. Neste caso, onde há juízes, é lá que tem que se criar o comitê para que as regiões resolvam seus problemas", argumentou.
A Sesp informou, por meio da assessoria de imprensa, que tem a intenção de expandir estes procedimentos para o interior e que Londrina terá prioridade.
Cartaxo, contudo, reconhece que retirar os presos das carceragens é um processo demorado e depende, principalmente, da criação de novas vagas no sistema, mutirões carcerários e ampliações de vagas nas instituições existentes. "Preso não é uma questão de polícia, mas uma questão de justiça. Nosso policial entra na polícia para investigar, e não para cuidar de preso. Sem menosprezo, mas essa não é sua atribuição e não vamos mais continuar nessa situação. É preciso, entretanto, que se ressalte o esforço da Seju tem feito, bem como dos juízes da VEP."
Na semana passada, a Seju confirmou que, em março, começam as obras para abrir 794 novas vagas no sistema penitenciário de Londrina. A Casa de Custódia será ampliada em 196 vagas para presos provisórios. Serão construídos ainda uma nova Cadeia Pública, com 382 vagas também para presos provisórios, e um Centro de Integração Social, com 216 vagas para presos do regime semiaberto. As obras de ampliação da CCL e do Centro de Integração Social serão concluídas até o final do ano. A nova cadeia será entregue em 12 meses. Ao mesmo tempo, apenas em Piraquara, serão construídas duas penitenciárias, com 501 vagas cada, além da ampliação da CCL.
Em Londrina, o juiz da Vara de Execuções Penais, Katsujo Nakadomari, determinou a transferência de presos condenados dos distritos para penitenciárias. Ainda assim, as carceragens estão superlotadas. O 4º e o 5º distritos, que estão respectivamente com 63 e 64 presos, já chegaram a abrigar mais de cem homens cada. A capacidade de cada um é para 24 presos.
A desocupação das carceragens da capital é resultado da atuação do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp) - formado por representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesp) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) e da Vara de Execuções Penais. O trabalho proporcionou mais agilidade às movimentações dos presos.
De acordo com o presidente do comitê, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Eduardo Fagundes Junior, a situação pode ser estendida a todo o Estado, mas "não há milagre". "Existem somente duas formas de resolver o problema das carceragens: com mutirões nas instituições prisionais para abertura de vagas ou construção de novas instituições também para abertura de vagas", resumiu.
Porém, segundo o delegado Luiz Alberto Cartaxo, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil, é necessário que se pense numa forma de iniciar o quanto antes essas atividades no interior do Estado. Isso porque, para Cartaxo, interiorizar os comitês facilitaria as transferências. "As VEPs já estão presentes no interior. Neste caso, onde há juízes, é lá que tem que se criar o comitê para que as regiões resolvam seus problemas", argumentou.
A Sesp informou, por meio da assessoria de imprensa, que tem a intenção de expandir estes procedimentos para o interior e que Londrina terá prioridade.
Cartaxo, contudo, reconhece que retirar os presos das carceragens é um processo demorado e depende, principalmente, da criação de novas vagas no sistema, mutirões carcerários e ampliações de vagas nas instituições existentes. "Preso não é uma questão de polícia, mas uma questão de justiça. Nosso policial entra na polícia para investigar, e não para cuidar de preso. Sem menosprezo, mas essa não é sua atribuição e não vamos mais continuar nessa situação. É preciso, entretanto, que se ressalte o esforço da Seju tem feito, bem como dos juízes da VEP."
Na semana passada, a Seju confirmou que, em março, começam as obras para abrir 794 novas vagas no sistema penitenciário de Londrina. A Casa de Custódia será ampliada em 196 vagas para presos provisórios. Serão construídos ainda uma nova Cadeia Pública, com 382 vagas também para presos provisórios, e um Centro de Integração Social, com 216 vagas para presos do regime semiaberto. As obras de ampliação da CCL e do Centro de Integração Social serão concluídas até o final do ano. A nova cadeia será entregue em 12 meses. Ao mesmo tempo, apenas em Piraquara, serão construídas duas penitenciárias, com 501 vagas cada, além da ampliação da CCL.
FOLHA DE LONDRINA
Marian Trigueiros e Rodrigo Batista
Reportagem Local
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