DESAFIOS DO PARANÁ - Diagnóstico sobre Educação
Com orçamento de R$ 5 bilhões, pasta terá a tarefa de implementar o Plano Nacional de Educação sancionado neste ano
Quais serão os principais desafios do próximo governador ou governadora do Paraná? Para tentar responder a esta questão, a FOLHA inicia hoje a série "Desafios do Paraná", composta por quatro reportagens que serão publicadas semanalmente, aos domingos, sobre os avanços e dificuldades de quatro áreas estratégicas para o Estado. Educação, Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura serão os temas abordados pela série, que pretende fazer um diagnóstico de cada um destes setores para apoiar o leitor na análise dos planos de governo apresentados pelos candidatos e na cobrança da implementação das propostas.
Educação foi o assunto escolhido para iniciar a série. A pasta, representada pela Secretaria de Estado de Educação (Seed), tem um orçamento de R$ 5 bilhões, distribuídos para uma rede de mais de 2 mil escolas que contemplam 1,3 milhão de alunos. A estrutura envolve 76.976 professores, pedagogos e diretores e 31.874 funcionários para atendimento administrativo. O público contemplado cursa os anos finais do Ensino Fundamental (6o. ao 9 º ano) e Ensino Médio.
A implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Roussef no mês passado, é um dos desafios do próximo governante. O documento, que estabelece 20 metas e estratégias, deverá ser efetivado pelos estados e municípios no prazo de um ano. O PNE estabelece investimento de 10% do PIB em Educação e prevê, também, a erradicação do analfabetismo e universalização da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental de nove anos (6 a 14 anos) e do Ensino Médio (15 a 17 anos) em dez anos.
Com relação ao Ensino Fundamental, o Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2014, publicado pela ONG Todos Pela Educação, indica que o Paraná está próximo de cumprir a meta. O Estado apresentava, em 2012, uma taxa líquida de matrículas de 92,4% alunos de 6 a 14 anos. O mesmo não acontece no Ensino Médio, onde a taxa média de matrículas da população de 15 a 17 anos ficou em 58,8% em 2012. No mesmo ano, apenas 59,3% dos jovens até 19 anos concluíram o Ensino Médio.
Outra meta distante de ser alcançada diz respeito à oferta do Ensino Integral. O PNE estabelece que a modalidade seja ofertada em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica durante a próxima década. Nos anos finais do Fundamental da rede estadual, a taxa em 2012 era 5,5%. Reportagem publicada pela FOLHA em março deste ano informava que, em 2014, cerca de mil escolas ofereceriam algum tipo de atividade para os alunos no contraturno.
Com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o anuário aponta que o Estado registra pequenos avanços. Nos anos finais do Ensino Fundamental, a nota passou de 3,6 em 2005 para 4,3 em 2011 e no mesmo período, no Ensino Médio, passou de 3,6 para 4. Os municípios que atingiram a meta estabelecida pelo Ministério da Educação somam 57,9% nos anos finais do Fundamental, indicando que ainda há 42,1% de municípios que precisam batalhar para atingir um índice satisfatório.
Especialistas ouvidos pela FOLHA enfatizam que a chave para provocar mudanças profundas no sistema educacional do Estado está nos professores, cuja valorização consta de todas as pautas de discussão sobre o futuro da Educação. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou uma das principais reivindicações da greve realizada pela categoria em abril deste ano, a destinação de um terço das horas trabalhadas à chamada hora-atividade. Com a aprovação dos deputados, a Secretaria de Estado da Educação implantará em agosto uma compensação financeira para os professores pela fração de 3,3% de hora-atividade. Com isso, os professores terão, no mínimo, 33,3% de hora-atividade.
A Seed informou também que nos últimos três anos a remuneração dos professores aumentou em 50,16%. O salário de ingresso dos professores concursados para jornada de 40 horas semanais é de R$ 2.237,08, mais R$ 649,24 de auxílio transporte, totalizando um vencimento mensal inicial de R$ 2.886,32. Um desafio a ser vencido, porém, é a redução no volume de professores temporários, cujas condições de trabalho constaram das reivindicações da greve deste ano, com garantia, por parte do governo do Estado, do envio de um projeto de lei específico para a alteração do contrato do Processo Seletivo Simplificado (PSS).
FOLHA DE LONDRINA
Educação foi o assunto escolhido para iniciar a série. A pasta, representada pela Secretaria de Estado de Educação (Seed), tem um orçamento de R$ 5 bilhões, distribuídos para uma rede de mais de 2 mil escolas que contemplam 1,3 milhão de alunos. A estrutura envolve 76.976 professores, pedagogos e diretores e 31.874 funcionários para atendimento administrativo. O público contemplado cursa os anos finais do Ensino Fundamental (6o. ao 9 º ano) e Ensino Médio.
A implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Roussef no mês passado, é um dos desafios do próximo governante. O documento, que estabelece 20 metas e estratégias, deverá ser efetivado pelos estados e municípios no prazo de um ano. O PNE estabelece investimento de 10% do PIB em Educação e prevê, também, a erradicação do analfabetismo e universalização da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental de nove anos (6 a 14 anos) e do Ensino Médio (15 a 17 anos) em dez anos.
Com relação ao Ensino Fundamental, o Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2014, publicado pela ONG Todos Pela Educação, indica que o Paraná está próximo de cumprir a meta. O Estado apresentava, em 2012, uma taxa líquida de matrículas de 92,4% alunos de 6 a 14 anos. O mesmo não acontece no Ensino Médio, onde a taxa média de matrículas da população de 15 a 17 anos ficou em 58,8% em 2012. No mesmo ano, apenas 59,3% dos jovens até 19 anos concluíram o Ensino Médio.
Outra meta distante de ser alcançada diz respeito à oferta do Ensino Integral. O PNE estabelece que a modalidade seja ofertada em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica durante a próxima década. Nos anos finais do Fundamental da rede estadual, a taxa em 2012 era 5,5%. Reportagem publicada pela FOLHA em março deste ano informava que, em 2014, cerca de mil escolas ofereceriam algum tipo de atividade para os alunos no contraturno.
Com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o anuário aponta que o Estado registra pequenos avanços. Nos anos finais do Ensino Fundamental, a nota passou de 3,6 em 2005 para 4,3 em 2011 e no mesmo período, no Ensino Médio, passou de 3,6 para 4. Os municípios que atingiram a meta estabelecida pelo Ministério da Educação somam 57,9% nos anos finais do Fundamental, indicando que ainda há 42,1% de municípios que precisam batalhar para atingir um índice satisfatório.
Especialistas ouvidos pela FOLHA enfatizam que a chave para provocar mudanças profundas no sistema educacional do Estado está nos professores, cuja valorização consta de todas as pautas de discussão sobre o futuro da Educação. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou uma das principais reivindicações da greve realizada pela categoria em abril deste ano, a destinação de um terço das horas trabalhadas à chamada hora-atividade. Com a aprovação dos deputados, a Secretaria de Estado da Educação implantará em agosto uma compensação financeira para os professores pela fração de 3,3% de hora-atividade. Com isso, os professores terão, no mínimo, 33,3% de hora-atividade.
A Seed informou também que nos últimos três anos a remuneração dos professores aumentou em 50,16%. O salário de ingresso dos professores concursados para jornada de 40 horas semanais é de R$ 2.237,08, mais R$ 649,24 de auxílio transporte, totalizando um vencimento mensal inicial de R$ 2.886,32. Um desafio a ser vencido, porém, é a redução no volume de professores temporários, cujas condições de trabalho constaram das reivindicações da greve deste ano, com garantia, por parte do governo do Estado, do envio de um projeto de lei específico para a alteração do contrato do Processo Seletivo Simplificado (PSS).
FOLHA DE LONDRINA
Carolina Avansini
Reportagem Local
Reportagem Local
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