No PR, eleição já rendeu 347 ações judiciais
Somente Beto Richa propôs 146 representações contra adversários desde o início da propaganda política
O embate eleitoral acirrado no Paraná parece ter saído das ruas e migrado para a Justiça. Em pouco mais de dois meses de campanha, do dia 6 de julho a 15 de setembro, foram 347 ações judiciais, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
A maioria dos processos se concentra em agosto: foram 178 no mês em que começou a veiculação do horário eleitoral gratuito. No mês de julho foram 80, a partir do dia 6, e agora, em setembro, foram 89 nos primeiros quinze dias.
Dentre os três principais candidatos ao governo do Paraná, quem mais protocolou ações foi o governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição: foram 146 desde que a publicidade de campanha foi permitida. Por outro lado, ele responde a 50 impetradas contra ele.
Na contramão, Roberto Requião (PMDB) é quem mais responde a ações na Justiça, com 87 desde julho – a maioria impetrada por Beto. Ele ingressou com 68 ações. Gleisi Hoffmann (PT) impetrou 31 processos e responde a 48.
A guerra de liminares e sentenças já era prevista pelos próprios candidatos, que contrataram batalhões de advogados para suas equipes. As atribuições diárias estão no monitoramento das propagandas no horário eleitoral gratuito em rádio e tevê e no acompanhamento das audiências da Justiça Eleitoral, mas também há questões mais burocráticas como cuidar da prestação de contas.
O funcionamento, como dizem os coordenadores jurídicos da campanha dos três postulantes ao governo líderes de pesquisa, é em tempo integral, sete dias por semana.
Cristiano Hotz coordena a equipe de advogados da coligação de Beto Richa, a que tem o maior número de ações impetradas. Ele não revela o tamanho da equipe por ser "estratégico", mas as ações têm, em média, 15 procuradores.
De acordo com ele, em média, uma representação contra o horário eleitoral gratuito do adversário tem, em média, duas horas e meia para elaboração – entre acompanhar, degravar, encontrar a fundamentação jurídica e protocolar a petição, até as 16 horas. Entretanto, as petições mais recorrentes já têm um modelo prévio com fundamentações já pesquisadas e demandam meia hora de elaboração.
Hotz não considera um número alto de processos correndo no período eleitoral. "É o volume necessário. Não temos intenção de entupir o Judiciário de ações, mas são necessárias", avalia.
Gleisi, por exemplo, é defendida por pelo menos 13 advogados, entre os quais está Guilherme Gonçalves. De acordo com ele, a cada eleição há diferença na demanda mais corriqueira – a atual, para o governo do Paraná, são as representações contra propaganda eleitoral dos adversários em rádio e tevê. Em eleições municipais, há maior preocupação de denúncias de abuso de poder, contratações irregulares e campanha de rua, entre outros. "No caso da Gleisi, fica por conta do uso da máquina em páginas oficiais, na internet e em placas institucionais fora do prazo permitido", diz.
Gonçalves admite a judicialização das campanhas eleitorais, apesar de dizer que esta é uma "das mais calmas". Para ele, entretanto, essa judicialização é mais uma consequência do descrédito dos eleitores nas campanhas e na austeridade da Lei Eleitoral. "Aprendeu-se a utilizar e passou a se dar importância para a questão jurídica. Chegamos a um momento em que as campanhas estão leves, sem sal", avalia.
Luiz Fernando Delazari, assessor jurídico da campanha de Requião, calcula a produção de ações pela equipe liderada pelo advogado Fernando Knoerr em 15 mil páginas. De acordo com ele, os trabalhos são concentrados contra o corpo jurídico de Beto. "É absurdo o uso extremo do poder econômico e de judicialização que ele faz", provoca.
A maioria dos processos se concentra em agosto: foram 178 no mês em que começou a veiculação do horário eleitoral gratuito. No mês de julho foram 80, a partir do dia 6, e agora, em setembro, foram 89 nos primeiros quinze dias.
Dentre os três principais candidatos ao governo do Paraná, quem mais protocolou ações foi o governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição: foram 146 desde que a publicidade de campanha foi permitida. Por outro lado, ele responde a 50 impetradas contra ele.
Na contramão, Roberto Requião (PMDB) é quem mais responde a ações na Justiça, com 87 desde julho – a maioria impetrada por Beto. Ele ingressou com 68 ações. Gleisi Hoffmann (PT) impetrou 31 processos e responde a 48.
A guerra de liminares e sentenças já era prevista pelos próprios candidatos, que contrataram batalhões de advogados para suas equipes. As atribuições diárias estão no monitoramento das propagandas no horário eleitoral gratuito em rádio e tevê e no acompanhamento das audiências da Justiça Eleitoral, mas também há questões mais burocráticas como cuidar da prestação de contas.
O funcionamento, como dizem os coordenadores jurídicos da campanha dos três postulantes ao governo líderes de pesquisa, é em tempo integral, sete dias por semana.
Cristiano Hotz coordena a equipe de advogados da coligação de Beto Richa, a que tem o maior número de ações impetradas. Ele não revela o tamanho da equipe por ser "estratégico", mas as ações têm, em média, 15 procuradores.
De acordo com ele, em média, uma representação contra o horário eleitoral gratuito do adversário tem, em média, duas horas e meia para elaboração – entre acompanhar, degravar, encontrar a fundamentação jurídica e protocolar a petição, até as 16 horas. Entretanto, as petições mais recorrentes já têm um modelo prévio com fundamentações já pesquisadas e demandam meia hora de elaboração.
Hotz não considera um número alto de processos correndo no período eleitoral. "É o volume necessário. Não temos intenção de entupir o Judiciário de ações, mas são necessárias", avalia.
Gleisi, por exemplo, é defendida por pelo menos 13 advogados, entre os quais está Guilherme Gonçalves. De acordo com ele, a cada eleição há diferença na demanda mais corriqueira – a atual, para o governo do Paraná, são as representações contra propaganda eleitoral dos adversários em rádio e tevê. Em eleições municipais, há maior preocupação de denúncias de abuso de poder, contratações irregulares e campanha de rua, entre outros. "No caso da Gleisi, fica por conta do uso da máquina em páginas oficiais, na internet e em placas institucionais fora do prazo permitido", diz.
Gonçalves admite a judicialização das campanhas eleitorais, apesar de dizer que esta é uma "das mais calmas". Para ele, entretanto, essa judicialização é mais uma consequência do descrédito dos eleitores nas campanhas e na austeridade da Lei Eleitoral. "Aprendeu-se a utilizar e passou a se dar importância para a questão jurídica. Chegamos a um momento em que as campanhas estão leves, sem sal", avalia.
Luiz Fernando Delazari, assessor jurídico da campanha de Requião, calcula a produção de ações pela equipe liderada pelo advogado Fernando Knoerr em 15 mil páginas. De acordo com ele, os trabalhos são concentrados contra o corpo jurídico de Beto. "É absurdo o uso extremo do poder econômico e de judicialização que ele faz", provoca.
Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local-FOLHADE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHADE LONDRINA
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