Receita Estadual lacra bombas de dois postos em Londrina
Operação para fiscalizar venda de combustíveis também recolhe documentos de distribuidora para apurar indícios de irregularidades fiscais
Em um dos postos, bombas já estavam fechadas por falta de combustível e de inscrição estadual
A Receita Estadual lacrou ontem as bombas e tanques de dois postos de combustíveis em Londrina, além de recolher documentos de uma distribuidora da cidade. A operação foi comandada pelo Ministério Público (MP) do Paraná, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria Estadual da Fazenda, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), além de contar com apoio do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os agentes foram a uma distribuidora de combustíveis de manhã. Os fiscais da ANP e do Ipem não encontraram irregularidades, mas os da Receita recolheram documentos. Devido ao sigilo fiscal, eles disseram que não poderiam comentar o caso.
O grupo foi à tarde ao Posto Concha, na zona norte de Londrina. Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados da ANP, Éden Roberto Cavalcante Souza afirmou que a gasolina aditivada de uma das bombas estava com teor maior de etanol do que o permitido. "Foi lavrado um auto de infração, por suspeita de crime contra a ordem econômica", contou.
Ainda no local, o gerente de Fiscalização do Procon de Londrina, Fábio Sefrin, autuou o proprietário porque não havia cópia do Código de Defesa do Consumidor no posto, faltavam indicações de preços em produtos da conveniência, que também vendia algumas bebidas vencidas, e não havia comprovação de origem do combustível vendido. "Determinamos que os produtos vencidos fossem retirados de circulação e o proprietário os descartou na nossa frente. Sobre o resto, foram lavrados autos de infração que podem se converter em multas."
O valor mínimo para as penas é de R$ 400 e o máximo, de R$ 7 milhões, conforme o faturamento do varejista. O dono do Posto Concha estava no local, mas não quis dar entrevista sobre o caso.
Na última fase da operação, os agentes foram ao Auto Posto SM, também na zona norte. As bombas de combustíveis já estavam fechadas temporariamente, porque a inscrição estadual do estabelecimento na Receita estava vencida e não havia produto para venda. Por esse motivo, não houve fiscalização do Ipem e da ANP, mas os fiscais da Receita lacraram tanques e bombas.
O pai do proprietário do Auto Posto SM, Sérgio Goes, afirmou que o local foi notificado pelo Estado sobre a exigência de documentos de uma transferência de registro do posto feita há três anos, mas não conseguiu apresentar tudo o que foi pedido no prazo dado, de 30 dias. "Já estávamos parados porque nossa inscrição está cancelada e não conseguimos comprar combustível da distribuidora", disse, ao completar que espera regularizar a situação até a próxima semana.
Os dois postos tiveram as bombas lacradas, mas o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, disse que não pode comentar quais seriam as irregularidades até o término da operação.
Os agentes foram a uma distribuidora de combustíveis de manhã. Os fiscais da ANP e do Ipem não encontraram irregularidades, mas os da Receita recolheram documentos. Devido ao sigilo fiscal, eles disseram que não poderiam comentar o caso.
O grupo foi à tarde ao Posto Concha, na zona norte de Londrina. Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados da ANP, Éden Roberto Cavalcante Souza afirmou que a gasolina aditivada de uma das bombas estava com teor maior de etanol do que o permitido. "Foi lavrado um auto de infração, por suspeita de crime contra a ordem econômica", contou.
Ainda no local, o gerente de Fiscalização do Procon de Londrina, Fábio Sefrin, autuou o proprietário porque não havia cópia do Código de Defesa do Consumidor no posto, faltavam indicações de preços em produtos da conveniência, que também vendia algumas bebidas vencidas, e não havia comprovação de origem do combustível vendido. "Determinamos que os produtos vencidos fossem retirados de circulação e o proprietário os descartou na nossa frente. Sobre o resto, foram lavrados autos de infração que podem se converter em multas."
O valor mínimo para as penas é de R$ 400 e o máximo, de R$ 7 milhões, conforme o faturamento do varejista. O dono do Posto Concha estava no local, mas não quis dar entrevista sobre o caso.
Na última fase da operação, os agentes foram ao Auto Posto SM, também na zona norte. As bombas de combustíveis já estavam fechadas temporariamente, porque a inscrição estadual do estabelecimento na Receita estava vencida e não havia produto para venda. Por esse motivo, não houve fiscalização do Ipem e da ANP, mas os fiscais da Receita lacraram tanques e bombas.
O pai do proprietário do Auto Posto SM, Sérgio Goes, afirmou que o local foi notificado pelo Estado sobre a exigência de documentos de uma transferência de registro do posto feita há três anos, mas não conseguiu apresentar tudo o que foi pedido no prazo dado, de 30 dias. "Já estávamos parados porque nossa inscrição está cancelada e não conseguimos comprar combustível da distribuidora", disse, ao completar que espera regularizar a situação até a próxima semana.
Os dois postos tiveram as bombas lacradas, mas o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, disse que não pode comentar quais seriam as irregularidades até o término da operação.
Fábio Galiotto
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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