PREFEITURA DE S.S. DA AMOREIRA PROIBE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS

A Prefeitura de São Sebastião da Amoreira, está anunciando que de acordo a Lei Municipal, 1.168/2012(Código de Postura), É PROIBIDO A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos serão recolhidos ao depósito da Prefeitura.

Uma vez recolhidos, o proprietário terá o prazo máximo de 7 dias para que retire o animal, mediante pagamento de multa e taxa de manutenção. Não sendo retirado o animal neste prazo, a Prefeitura irá efetuar a sua venda em hasta público. Caso a venda não surta efeitos, será realizado doação dos mesmos.