Cunha ignora comissão e leva reforma política ao plenário
Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu enterrar a Comissão Especial de Reforma Política e levar a discussão do tema direto para o plenário da Casa, onde tem uma margem de manobra maior para votar as alterações que defende. Cunha articulou com líderes próximos a ele o cancelamento da votação do parecer de Marcelo Castro (PMDB-PI), prevista para ontem, e começará a votar nessa hoje item por item da reforma.
A manobra, esperada desde que Cunha percebeu que poderia ser derrotado na comissão, foi costurada durante o fim de semana e consolidada no início da tarde de ontem, em uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara com líderes de PPS, DEM, PSDB, PMDB e do governo, além de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da comissão. Aliado fiel, Maia foi escolhido por Cunha para relatar a reforma política no plenário.
Inicialmente, a votação do relatório de Castro aconteceria na semana passada. Foi adiada para a tarde de ontem, postergada novamente para o início da noite e, por fim, cancelada. Marcelo Castro não participou das negociações e se mostrou indignado com a manobra. "É um gesto autoritário e desrespeitoso ao trabalho que foi feito", disse o relator.
Apesar de discordar do distritão, Castro cedeu à pressão de Cunha e incluiu em seu relatório o modelo pelo qual são eleitos os mais votados em um Estado. Mesmo assim, Cunha é contra o texto, desqualificou o parecer e vinha trabalhando para evitar a votação. O presidente da Câmara diz que é melhor que o assunto vá a plenário sem relatório, pois o texto "engessaria" a reforma política e dificultaria ainda mais a busca por um consenso.
A tese de Cunha foi repetida como mantra por parlamentares aliados. "A melhor oportunidade para se discutir e deliberar sobre a reforma política é no plenário da Casa", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Cunha elegeu como prioridade a adoção do distritão, modelo criticado por personalizar muito as eleições e impedir a renovação de quadros na Câmara dos Deputados.
Sem o relatório, Cunha pode votar a reforma proposta por proposta de maneira "fatiada". Assim, tem mais facilidade para conduzir a reforma política e aprovar apenas os pontos que deseja.
A votação começará pela escolha do sistema eleitoral. Cunha começará votando os modelos de que discorda, lista fechada -- a legenda, antes da disputa, diz quais os candidatos e em que ordem serão eleitos- e distrital misto -- metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito. O distritão ficará por último. Assim, caso seja derrotado, Cunha garante que a manutenção do sistema eleitoral já existente no País, o proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda. PT e PSDB se uniram em defesa do sistema distrital misto.
Após discutir o sistema eleitoral, ele abordará os demais temas na seguinte ordem: financiamento de campanha, manutenção ou não da reeleição, duração do mandato, coincidência de eleições, cota para mulheres, fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira.
"Não aprovar nada significa que a maioria dos parlamentares decidiu ficar como está", disse Eduardo Cunha. O presidente da Câmara não assegurou maioria para aprovar sua proposta de distritão e admite que o resultado da votação que deve seguir ao menos até quinta-feira é imprevisível. "Não vou me sentir derrotado se o distritão não ganhar", afirmou.
Mesmo que pontos específicos da reforma política sejam aprovados na Câmara, divergências com o Senado devem naufragá-la novamente. Deputados e senadores de PT, PMDB, PP e PSDB se disseram descrentes e acreditam que tudo deve continuar como é hoje.
A manobra, esperada desde que Cunha percebeu que poderia ser derrotado na comissão, foi costurada durante o fim de semana e consolidada no início da tarde de ontem, em uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara com líderes de PPS, DEM, PSDB, PMDB e do governo, além de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da comissão. Aliado fiel, Maia foi escolhido por Cunha para relatar a reforma política no plenário.
Inicialmente, a votação do relatório de Castro aconteceria na semana passada. Foi adiada para a tarde de ontem, postergada novamente para o início da noite e, por fim, cancelada. Marcelo Castro não participou das negociações e se mostrou indignado com a manobra. "É um gesto autoritário e desrespeitoso ao trabalho que foi feito", disse o relator.
Apesar de discordar do distritão, Castro cedeu à pressão de Cunha e incluiu em seu relatório o modelo pelo qual são eleitos os mais votados em um Estado. Mesmo assim, Cunha é contra o texto, desqualificou o parecer e vinha trabalhando para evitar a votação. O presidente da Câmara diz que é melhor que o assunto vá a plenário sem relatório, pois o texto "engessaria" a reforma política e dificultaria ainda mais a busca por um consenso.
A tese de Cunha foi repetida como mantra por parlamentares aliados. "A melhor oportunidade para se discutir e deliberar sobre a reforma política é no plenário da Casa", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Cunha elegeu como prioridade a adoção do distritão, modelo criticado por personalizar muito as eleições e impedir a renovação de quadros na Câmara dos Deputados.
Sem o relatório, Cunha pode votar a reforma proposta por proposta de maneira "fatiada". Assim, tem mais facilidade para conduzir a reforma política e aprovar apenas os pontos que deseja.
A votação começará pela escolha do sistema eleitoral. Cunha começará votando os modelos de que discorda, lista fechada -- a legenda, antes da disputa, diz quais os candidatos e em que ordem serão eleitos- e distrital misto -- metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito. O distritão ficará por último. Assim, caso seja derrotado, Cunha garante que a manutenção do sistema eleitoral já existente no País, o proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda. PT e PSDB se uniram em defesa do sistema distrital misto.
Após discutir o sistema eleitoral, ele abordará os demais temas na seguinte ordem: financiamento de campanha, manutenção ou não da reeleição, duração do mandato, coincidência de eleições, cota para mulheres, fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira.
"Não aprovar nada significa que a maioria dos parlamentares decidiu ficar como está", disse Eduardo Cunha. O presidente da Câmara não assegurou maioria para aprovar sua proposta de distritão e admite que o resultado da votação que deve seguir ao menos até quinta-feira é imprevisível. "Não vou me sentir derrotado se o distritão não ganhar", afirmou.
Mesmo que pontos específicos da reforma política sejam aprovados na Câmara, divergências com o Senado devem naufragá-la novamente. Deputados e senadores de PT, PMDB, PP e PSDB se disseram descrentes e acreditam que tudo deve continuar como é hoje.
Daniel Carvalho, Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta
Agência Estado-VIA FOLHA DE LONDRINA
Agência Estado-VIA FOLHA DE LONDRINA
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